Requerimento nº 13 de 2026 | Proferido Despacho | 20/02/2026 (Requerimento nº 13 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
20/02/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proferido Despacho
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 13/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de fevereiro de 2026.
DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira), para deliberação plenária em turno único, conforme previsto no art. 143, inciso I do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se".
DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira), para deliberação plenária em turno único, conforme previsto no art. 143, inciso I do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se".