Requerimento nº 13 de 2026 | Proferido Despacho | 23/02/2026 (Requerimento nº 13 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
23/02/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proferido Despacho
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 19/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual requerer, com respaldo no art. 168 c/c 141, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a retirada do Requerimento nº 13/2026.
Determino a retirada de tramitação do Requerimento nº 13/2026, bem como o encerramento do processo, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Determino ainda que, após leitura em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24/02/2026, seja encaminhado para conhecimento dos Vereadores, em especial da autora.
Ressalva-se que em atendimento ao § 4º do art. 168 do Regimento Interno, somente poderá ser reapresentada nesta Sessão Legislativa, mediante requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Casa.
Publique-se e cumpra-se".
Determino a retirada de tramitação do Requerimento nº 13/2026, bem como o encerramento do processo, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Determino ainda que, após leitura em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24/02/2026, seja encaminhado para conhecimento dos Vereadores, em especial da autora.
Ressalva-se que em atendimento ao § 4º do art. 168 do Regimento Interno, somente poderá ser reapresentada nesta Sessão Legislativa, mediante requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Casa.
Publique-se e cumpra-se".