Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG nº 4 de 2025 | Para apresentação no Plenário | 02/03/2026 (Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG nº 4 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
02/03/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
02/03/2026
Data Fim Prazo
Status
Para apresentação no Plenário
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 1/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02/03/2026.
Após leitura em Plenário na 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03/03/2026, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos membros do Poder Legislativo de Piumhi.
Determino a juntada ao processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 1/2026 de cópias da Certidão e do Recibo de Encaminhamento do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1148328, bem como dos Pareceres das Assessorias Contábil e Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento, e o encaminhamento do projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise da matéria e emissão de parecer, nos termos do art. 41, inciso I, do Regimento Interno."
"Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 1/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02/03/2026.
Após leitura em Plenário na 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03/03/2026, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos membros do Poder Legislativo de Piumhi.
Determino a juntada ao processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 1/2026 de cópias da Certidão e do Recibo de Encaminhamento do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1148328, bem como dos Pareceres das Assessorias Contábil e Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento, e o encaminhamento do projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise da matéria e emissão de parecer, nos termos do art. 41, inciso I, do Regimento Interno."