Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Número
4
Ano
2025
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Data
10/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2022.
Indexação
Parecer Prévio TCEMG Tribunal Contas exercício 2022
Observação
Ofício nº 25967/2025 - Processo nº 1148328
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 065/2026 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sob o número 1148328, relativo às contas do Município de Piumhi, exercício de 2022, com toda a documentação para análise e posterior apresentação ao Plenário do pronunciamento da Comissão, acompanhado do Projeto de Resolução, tudo em conformidade com o disposto no art. 183, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa. Na oportunidade, comunico a V. Exa. que foram encaminhadas a todos os Vereadores em exercício, no dia 03/02/2026, cópias na íntegra, por meio eletrônico, de toda a documentação enviada pelo TCEMG. Informo também que o processo físico está à disposição para consulta no Departamento de Apoio – Seção Legislativa. O Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, será intimado para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do referido Parecer Prévio.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 070/2026 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, por meio de seu Presidente, José Welington da Silva, comunica a Vossa Excelência que foi emitido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG referente às contas do Município de Piumhi, relativas ao exercício financeiro de 2022, nos termos constantes da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Assim, fica Vossa Excelência intimado, na condição de gestor responsável pelo exercício em análise, a manifestar-se sobre a matéria constante do mencionado Parecer Prévio, se assim entender pertinente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias contados do recebimento deste ofício. Os documentos referentes ao Parecer Prévio encontram-se disponíveis para consulta por meio do endereço eletrônico: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/8444. Por fim, comunica-se que o julgamento do processo decorrente do referido Parecer Prévio ocorrerá em Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 10 de março de 2026 (terça-feira), às 18h30, conforme Portaria n° 9/2026, que segue anexa ao ofício.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 066/2026 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente José Welington da Silva, convoca os(a) Vereadores(a), em especial os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, e as Assessorias Contábil e Jurídica para reunião a realizar-se às 17h40 do dia 05/02/2026 (quinta-feira), no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva”, cuja pauta será a discussão sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente à Prestação de Contas do Município de Piumhi, processo n° 1148328 – exercício de 2022.
Documento: OFEXP Nº 065/2026 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sob o número 1148328, relativo às contas do Município de Piumhi, exercício de 2022, com toda a documentação para análise e posterior apresentação ao Plenário do pronunciamento da Comissão, acompanhado do Projeto de Resolução, tudo em conformidade com o disposto no art. 183, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa. Na oportunidade, comunico a V. Exa. que foram encaminhadas a todos os Vereadores em exercício, no dia 03/02/2026, cópias na íntegra, por meio eletrônico, de toda a documentação enviada pelo TCEMG. Informo também que o processo físico está à disposição para consulta no Departamento de Apoio – Seção Legislativa. O Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, será intimado para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do referido Parecer Prévio.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 070/2026 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, por meio de seu Presidente, José Welington da Silva, comunica a Vossa Excelência que foi emitido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG referente às contas do Município de Piumhi, relativas ao exercício financeiro de 2022, nos termos constantes da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Assim, fica Vossa Excelência intimado, na condição de gestor responsável pelo exercício em análise, a manifestar-se sobre a matéria constante do mencionado Parecer Prévio, se assim entender pertinente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias contados do recebimento deste ofício. Os documentos referentes ao Parecer Prévio encontram-se disponíveis para consulta por meio do endereço eletrônico: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/8444. Por fim, comunica-se que o julgamento do processo decorrente do referido Parecer Prévio ocorrerá em Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 10 de março de 2026 (terça-feira), às 18h30, conforme Portaria n° 9/2026, que segue anexa ao ofício.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 066/2026 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente José Welington da Silva, convoca os(a) Vereadores(a), em especial os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, e as Assessorias Contábil e Jurídica para reunião a realizar-se às 17h40 do dia 05/02/2026 (quinta-feira), no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva”, cuja pauta será a discussão sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente à Prestação de Contas do Município de Piumhi, processo n° 1148328 – exercício de 2022.