Denúncia/Representação nº 3 de 2026 | Proferido Despacho | 25/03/2026 (Denúncia/Representação nº 3 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
25/03/2026
Unidade Local
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Unidade Destino
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proferido Despacho
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho: "Acuso o recebimento do e-mail no dia 23 de março de 2026, de autoria da Assessora de Juiz – TJMG, Jéssica Alves Pinto de Castro, a qual encaminhou decisão da Juíza de Direito Diretora do Foro de Piumhi, Dra. Ana Luíza Pinto de Castro Silva em resposta ao Ofício nº 168/2026 – CLJR, referente à Denúncia nº 3/2026 – Procedimento nº 10/2026 - Serviço de Ouvidoria online - Benefício de um cargo público.
DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 10/2026 – Denúncia nº 3/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se".
DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 10/2026 – Denúncia nº 3/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se".