Denúncia/Representação nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 05/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2026 - Assunto: Benefício de um cargo público.
Indexação
utilização de benefícios, bens ou facilidades decorrentes de um cargo público.
Observação
Procedimento nº 10/2026.
Os documentos que integram a Denúncia nº 3/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 3/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 128/2026 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Legislativa - Encaminha a Denúncia n° 3/2026 - Procedimento n° 10/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2029 - Assunto: Benefício de um cargo público.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 169/2026 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 3/2026 – Procedimento nº 10/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – Assunto: Benefício de um cargo público, para análise e providências cabíveis.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Documento: COELE Nº 054/2026 - Comunicação Eletrônica
Prezados, boa tarde! Encaminho decisão da Juíza de Direito Diretora do Foro de Piumhi, Dra Ana Luíza Pinto de Castro Silva, para cumprimento. Atenciosamente, Jéssica Alves Soares de Souza - Assessora de Juiz - TJMG
Documento: OFEXP Nº 128/2026 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Legislativa - Encaminha a Denúncia n° 3/2026 - Procedimento n° 10/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2029 - Assunto: Benefício de um cargo público.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 169/2026 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 3/2026 – Procedimento nº 10/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – Assunto: Benefício de um cargo público, para análise e providências cabíveis.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Documento: COELE Nº 054/2026 - Comunicação Eletrônica
Prezados, boa tarde! Encaminho decisão da Juíza de Direito Diretora do Foro de Piumhi, Dra Ana Luíza Pinto de Castro Silva, para cumprimento. Atenciosamente, Jéssica Alves Soares de Souza - Assessora de Juiz - TJMG