OFEXP Nº 169/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
169
Complemento
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
Assunto
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 3/2026 – Procedimento nº 10/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – Assunto: Benefício de um cargo público, para análise e providências cabíveis.
Interessado
Dra. Ana Luíza Pinto Castro Silva Juíza de Direito
Autoria
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Denúncia/Representação nº 3 de 2026
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 05/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2026 - Assunto: Benefício de um cargo público.
Matéria: Denúncia/Representação nº 3 de 2026
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 05/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2026 - Assunto: Benefício de um cargo público.