Denúncia/Representação nº 3 de 2026 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 02/04/2026 (Denúncia/Representação nº 3 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
02/04/2026
Unidade Local
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Unidade Destino
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Realizada Reunião Conjunta das Comissões
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Durante a 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS e o Vice-Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizada no dia 2 de abril de 2026, os membros da CLJR realizaram análise do Procedimento nº 10/2026 - Denúncia nº 3/2026 recebida através do serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi. A Assessoria Jurídica realizou a explanação sobre a matéria e fez a leitura da resposta encaminhada pela Juíza de Direito Diretora do Foro de Piumhi, Dra Ana Luíza Pinto de Castro Silva e em seguida os membros deliberaram em informar à Juíza de Direito que a referida Comissão não possuí mais informações, bem como proceder o arquivamento do referido Procedimento.