Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 | Proferido Despacho | 15/04/2026 (Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
15/04/2026
Unidade Local
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Unidade Destino
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proferido Despacho
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 30/2026, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSSPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, e do Secretário/Relator da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, Vereador José Segundo Faria, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026, que “Altera Dispositivo na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Inclua-se a presente proposta na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se".
Inclua-se a presente proposta na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se".