Reclamação - Ouvidoria nº 1 de 2026 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 16/04/2026 (Reclamação - Ouvidoria nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
16/04/2026
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Realizada Reunião Conjunta das Comissões
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Durante a 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS realizada no dia 16 de abril de 2026, os membros da CSPPMUC procederam à discussão e análise do Procedimento n° 14/2026 – Reclamação nº 1/2026 – Serviço de Ouvidoria online – Assunto: Perturbação de sossego e condições insalubres. A Assessoria Jurídica explanou sobre os fatos descritos na referida reclamação e, após análise e discussão, os membros deliberaram em encaminhar a referida reclamação á Vigilância Sanitária para análise e providências.