Denúncia/Representação nº 5 de 2026 | Proferido Despacho | 12/05/2026 (Denúncia/Representação nº 5 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
12/05/2026
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proferido Despacho
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho: "Acuso o recebimento da Denúncia n° 5/2026 - Procedimento n° 19/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/05/2026, às 16h28 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2026 - Assunto: Uso inadequado das calçadas pelos comerciantes.
DETERMINO a inclusão da Denúncia nº 5/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se".
DETERMINO a inclusão da Denúncia nº 5/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se".