Lei Ordinária nº 1.363, de 02 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1363
Ano
1998
Data
02/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a filiação do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais, na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande e contém outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.715, de 10 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica