Decreto Legislativo nº 3, de 10 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2019
Data
10/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2019
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão(ã) Honorário(a), Título de Honra ao Mérito e Medalha 20 de Julho, no ano de 2019, e dá outras providencias.
Indexação
outorga cidadão honorário honra ao mérito medalha 20 de Julho
Observação
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019 republicado em 18/07/2019 conforme Despacho da Presidência.
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica