Decreto Legislativo nº 4, de 18 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2019
Data
18/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/09/2019
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10’, no ano de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Prêmio Boina de Ouro Policial
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica