Decreto Legislativo nº 5, de 24 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2019
Data
24/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2019
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga de homenagem ao "Pracinha" Piumhiense que lutou na Segunda Guerra Mundial nos anos de 1939 a 1945, e dá outras providências.
Indexação
homenagem pracinha piumhiense
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica