Resolução nº 4, de 07 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2001
Data
07/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os Arts. 1º e 3º da Resolução Nº 03 de 26 de Novembro de 1997 e Arts. 1º e 2º da Resolução de Nº 03 de 08 de Dezembro de 1999 e dá outras providências.
Indexação
alteração Regimento Interno
Observação
Assuntos
- Regimento Interno
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 26 de novembro de 1997
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 08 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica