Lei Ordinária nº 2.290, de 14 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
                
              Número
2290
                
              Ano
2017
                
              Data
14/06/2017
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
21/06/2017
                
              Veículo de Publicação
Quadro de avisos do Município
                
              Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração do art. 5º, § 3º e art. 6º, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.203/2015 e dá outras providências.
Indexação
alteração artigo lei municipal
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
            Altera o(a) 
            
              Lei Ordinária nº 2.203, de 24 de junho de 2015
            
          
        
      
      
      
    Anexos Norma Jurídica
