Lei Ordinária nº 2.292, de 14 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2292
Ano
2017
Data
14/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2017
Veículo de Publicação
Quadro de avisos do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Auxílio Financeiro e Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica