Lei Ordinária nº 2.496, de 16 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
                
              Número
2496
                
              Ano
2020
                
              Data
16/11/2020
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
16/11/2020
                
              Veículo de Publicação
Quadro de avisos Mun. Piumhi
                
              Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Indexação
atendimento preferencial fibromialgia
Observação
Assuntos
- Atendimento Prioritário
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica
