Decreto Legislativo nº 2, de 19 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2022
Data
19/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/04/2022
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências.
Indexação
Brilhantes Mulheres 2022
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica