Lei Ordinária nº 2.619, de 26 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2619
Ano
2022
Data
26/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2022
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências.
Indexação
Semana Conscientização Combate Bullying 20 de outubro crianças adolescentes
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
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Anexos Norma Jurídica