Decreto Legislativo nº 4, de 28 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2022
Data
28/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2022
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Outorga Medalha 20 de Julho Título de Honra ao Mérito Título de Cidadão(ã) Honorário(a)
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica