Resolução nº 1, de 11 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2026
Data
11/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/03/2026
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1148328, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Parecer Prévio TCEMG Contas Executivo Municipal 2022 Prefeito Paulo César Vaz
Observação
https://diario-oficial.prefeiturapiumhi.mg.gov.br/?jet_download=9447c4a68f6fe8d1525be4c4d3f174ff3297f04a
Assuntos
- Parecer Prévio do TCEMG
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Anexos Norma Jurídica