Lei Ordinária nº 2.852, de 13 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2852
Ano
2026
Data
13/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2026
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município de Piumhi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Indexação
Organização da Sociedade Civil - OSC
inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Observação
Assuntos
- Auxílio Financeiro e Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica