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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária neste dia 09 de abril de 2018.</div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 1,26-38).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação das Atas da 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de março de 2018, da 8ª Sessão Ordinária, realizada dia 26 de março de 2018, e da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de abril de 2018.</div> <div> </div> O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação das Atas da 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de março de 2018, da 8ª Sessão Ordinária, realizada dia 26 de março de 2018, e da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de abril de 2018, sendo as mesmas aprovadas por seis votos e duas ausências justificadas.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Ofício Circular n° 33/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, dirigido ao Presidente Antônio Fernando Gomes, justificando sua ausência na 10ª Reunião Ordinária, que será realizada neste dia 09 de abril do corrente ano, por motivo de estar participando de uma palestra conforme folder em anexo, realizada no Campus Avançado da IFMG-Piumhi no mesmo dia e horário da Sessão Ordinária, palestra esta que tem como palestrante o Deputado Federal Reginaldo Lopes com o tema “o novo modelo de Segurança Pública e o novo Ensino Médio e seus desafios”.<br /><br />Ofício Circular n° 36/2018/Departamcnto de Apoio, justificando a ausência do Vereador Magno Manoel Marques na 10ª Sessão Ordinária por motivos de ordem pessoal.<br /><br />Projeto de Lei n° 08/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". <br /><br />Indicação n° 26/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, o qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: colocação de redutores de velocidade nas Ruas Liberdade e Baependi localizadas no Bairro Colinas. <br /><br />Indicação n° 27/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, o qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: realizar reparos na cobertura do Poliesportivo. <br /><br />Indicação n° 28/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, o qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: revitalização da pintura das caçambas com tinta fosforescente.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar n° 04/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código de Posturas do Município”.<br /><br />Ofício nº 076/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual em resposta aos ofícios de n°s 09, 13, 19 e 23 de 2018 esclarece que: 1) A Indicação n° 10/2018 de autoria dos Vereadores: José Segundo Faria e José Welington da Silva foi repassada a Secretaria Municipal de Saúde para estudo sobre a implantação do PMAQ no Município; 2) As indicações de n°s 12/2018 do Vereador: José Antônio Camargo Júnior (Limpeza e pedido de construção de passeio na Rua Severo Veloso, altura do n° 2305, no Bairro Bela Vista); 14/2018 dos Vereadores: Antônio Fernando Gomes e José Antônio Camargo Júnior (realizar pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na Rua dos Ipês situada no Bairro Bela Vista); 16/2018 do Vereador: Gleisson Araújo Nunes (revitalização da pavimentação asfáltica, do trecho que compreende a esquina da Rua Rodolfo de Abreu, com Rua João Pinheiro, até o término em perpendicular, com a Rodovia MG 050 e o início da Rua José Sabino da Silva, também perpendicular com a Rodovia MG 050, no início do Bairro Capoeiras); 17/2018 do Vereador: José Welington da Silva (colocar boca de lobo próximo a esquina da Rua João Leite com a Rua Cornélio Ferreira de Souza); 23/2018 da Vereadora: Shirley Elaine Gonçalves Faria (realizar uma limpeza na Rua José de Almeida Lopes retirando matos, lixos, entulhos e desentupindo bueiros) e 24/2018 do Vereador: José Segundo Faria (concluir o asfalto da Rua Marçal Moreira localizada no Bairro Pindaíbas e interligar a mesma com o Conjunto Habitacional Geraldo Sansoni), já foram enviadas ao setor responsável para análise e providências. 3) Sobre a Indicação n° 18/2018 de autoria de todos os Vereadores, informa que, a Administração tem tentado implantar o transporte coletivo no Município, contudo, todas as licitações para esse fim restaram frustradas, pois, não houve empresas interessadas na prestação do serviço. 4) Quanto à indicação 19/2018 da Vereadora: Shirley Elaine Gonçalves Faria, informa que, a Lei Complementar n° 52/2018, acompanhando legislações anteriores, determina a carga horária do contínuo servente é de 40 horas semanais, assim, não há embasamento legal para redução da carga horária. 5) A indicação 20/2018 de autoria de todos os Vereadores que requer a criação e implantação do Distrito Industrial, no âmbito do Município, será analisada junto com o estudo da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. 6) Em relação à Indicação n° 22/2017 de autoria do Vereador José Segundo Faria, reiterada no Ofício 12/2018, informa que, juntamente com os setores de obras, administração, licitação e contabilidade, está sendo analisada a possibilidade de construção de sede própria para o PSF Joaquim Terra Santos. (Despacho da Presidência: Para conhecimento dos nobres edis).<br /><br />Ofício SMS n° 086/2018 de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, a qual envia cópia do Relatório Anual de Gestão 2017 de acordo com o SARGSUS, o relatório foi realizado de acordo com os dados do SIOPS/2017, uma vez já aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Piumhi e Câmara Municipal. Segue anexo a Resolução e homologação do Conselho Municipal de Saúde e do Legislativo apreciado e aprovado. (Despacho da Presidência: À Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e leitura na 10ª Sessão Ordinária). <br /><br />Ofício SAAE-PIU-042/2018 de autoria do Diretor Executivo do SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, o qual encaminha os documentos digitalizados referente ao mês de fevereiro de 2018, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa. (Despacho da Presidência: À Comissão de Finanças e Orçamento para análise e Relatório).</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 80/2018 de autoria do Procurador do Município, Dr. Giovanni da Costa Badinhani, com o seguinte teor: Conforme solicitado por Ofício n° 19/2018, a Ilma Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria questionou sobre o percentual de aumento dos salários dos servidores municipais, sobre o tema, temos a dizer o que se segue: Com relação à indicação 15/2018, esclarecemos que: é de interesse primordial da Administração a concessão do reajuste salarial anual aos servidores. Contudo, estamos aguardando estudo do Setor de Contabilidade sobre o índice de gastos com pessoal, em ato contínuo, tão logo seja possível, dentro das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, o reajuste será concedido, diferentemente da atitude da administração passada que no ano de 2016 concedeu o índice de aproximadamente 10,47% somente aos professores municipais, onde houve flagrante desrespeito a preterição dos demais servidores, e não questionado à época. (Despacho da Presidência: Para leitura e conhecimento dos nobres edis).<br /><br />Comunicado referente à liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. <br /><br />Ofício n° 913/2018 de autoria da Diretora da Superintendência de Projetos, Sra. Juliana Alves Ferreira Freitas, a qual vem dar ciência a essa Egrégia Câmara Municipal da celebração do convênio entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretária de Assuntos Municipais e esse Município. Objeto: Recapeamento asfáltico de 4.420,53 m2 em CBUQ e execução de 1.459,01 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal nas Ruas Capitão Parreira, Centro, Francisco Camilo e João Simões, Bairro Pindaíbas e Quinca Mariano, Povoado de Lagoa dos Martins. Valor do Convênio: R$ 276.390,94. Valor Repasse: R$ 273.627,04. Valor Contrapartida: R$ 2.763,90. (Despacho da Presidência: Para leitura na Sessão do dia 09/04/2018).</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 10ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia 09 de abril de 2018 às 19h30.<br /><br />Ofício n° 26/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando os ofícios circulares 20/2018, 21/2018 e 22/2018 da lavra deste Presidente, aprovados por 08 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2018, para manifestação no prazo legai (art. 23 c/c art. 56, XIII da Lei Orgânica Municipal). <br /><br />Ofício n° 27/2018 de autoria de todos os Vereadores enviado ao Executivo, o qual faz reiteração da Indicação n° 18/2017 da lavra dos Vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva, pedindo providências no sentido de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo a proposta de instituição do cartão alimentação, a ser disponibilizado aos servidores municipais e dá outras providências. <br /><br />Ofício n° 29/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha as Indicações de n°s 21/2018, 22/2018 e 25/2018. <br /><br />Ofício n° 30/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha cópias dos Relatórios formulados pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, para manifestação no prazo legal (art. 23 c/c art. 56, XIII da Lei Orgânica Municipal). <br /><br />Ofício n° 31/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1) - Relação de todos os imóveis alugados pela Administração 2) - Quais são os respectivos valores que são pagos por cada imóvel? Motivo deste Requerimento é a cobrança que este Vereador recebe no dia a dia por parte da população solicitando informações sobre a quantidade de imóveis que são alugados pela Prefeitura na cidade e quais seus respectivos valores já que a verba gasta em locações de imóveis e outras despesas saem dos bolsos dos cidadãos através de seus impostos pagos.<br /><br />Ofício n° 32/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal com seguinte teor: Na última Sessão Ordinária realizada nesta Casa Legislativa na data de 04/04/2018, o colega José Welington da Silva, fez algumas solicitações para que seja tomada as devidas providências por parte desta Administração, solicitações esta que diz respeito ao PSF Joaquim Terra, onde segundo o Vereador após uma visita no mesmo ouviu o relato dos servidores o qual pôde constatar a situação do compressor do consultório dentário que esta com um barulho estranho e alto, impossibilitando de trabalhar com o mesmo, outra coisa que esta trazendo transtornos e até tem impedido do PSF de receber o alvará da vigilância Sanitária é a condição da estrutura do imóvel que está em péssimas condições, necessitando de uma reforma tanto na estrutura como no telhado. Aproveitando da ocasião o Vereador solicitou que fosse revisto a carga horária das auxiliares de transporte que segundo as mesmas os veículos tem rodados na média de 300 a 400 km por dia, perfazendo assim uma carga horária de 16 horas ao dia, carga horária esta que tem deixando as mesmas cansadas e estressadas, mesmo com recebimento de horas extras reclamaram que não estão suportando tal jornada chegando a ponto de solicitar que a Administração possa rever a situação e voltar a carga horária que antes faziam. Portanto atendendo a solicitação do nobre Vereador solicito de V. Exa. para que possa encaminhar ao Departamento competente da Administração para que sejam tomadas as devidas providências.<br /><br />Ofício n° 34/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Senhor Prefeito, justificando sua ausência na Palestra “O novo modelo de Segurança Pública e o Novo Ensino Médio e seus Desafios”, com o Deputado Federal, Reginaldo Lopes. Explica que não comparecerá na palestra, pois no mesmo horário temos na Casa Legislativa a 10ª Sessão Ordinária. <br /><br />Ofício n° 32/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido ao Presidente do Lar São Francisco de Assis, comunicando que nesta data foi enviado pelos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maria, solicitando providências junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, de forma a viabilizar a regularização e continuidade dos repasses ao Município de Piumhi. Segue em anexo cópia do Ofício n° 21/2017 para conhecimento. <br /><br />Ofício n° 33/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Sr. Edson Pereira da Silva, convidando-o para participar conosco de reunião que será realizada no dia 11/04/2018 (quarta-feira) às 14 horas, na sede da Câmara Municipal de Piumhi, com o intuito de nos apresentar sugestões e apoio nos estudos de revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Parcelamento do Solo. <br /><br />Ofício Circular n° 27/2018/Departamento de Apoio - Seção Legislativa encaminhando cópia do ofício n° 63/2018 da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias úteis, Relatório Sucinto, em cumprimento ao disposto no art. 143, parágrafo único do Regimento Interno. <br /><br />Ofícios Circulares de n° 28/2018, 29/2018, 30/2018 e 31/2018 - Departamento de Apoio - Seção enviado aos Vereadores José Wellington da Silva referente cópia do ofício n° 63/2018 da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias úteis, Relatório Sucinto, em cumprimento ao disposto no art. 143, parágrafo único do Regimento Interno.<br /><br />Ofício Circular n° 29/2018. 30/2018 e 31/2018 de autoria do Presidente desta Casa Legislativa Antônio Fernando Gomes enviado aos Vereadores Antônio Astésio Tavares, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, José Wellington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, intimando-os para darem início aos trabalhos, com consequente apresentação de Relatório Conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias, para acompanhar, avaliar e fiscalizar as atividades da Secretaria Municipal de Educação, especificamente, no que se refere a esta e prestação de serviços de transporte escolar dispensados aos alunos da rede municipal de ensino.<br /><br />Ofício Circular n° 34/2018 e 35/2018 - Departamento de Apoio Seção Legislativa dirigido ao Presidente desta Casa Legislativa Antônio Fernando Gomes enviado e a senhora Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria encaminhando cópia do Ofício n° 59/2018 e documentação em DVD-R no formato PDF, protocolizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 20 de março de 2018, para análise e apresentação de Relatório Sucinto das conclusões abstraídas dos referidos documentos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja necessário, em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, em cumprimento ao disposto no art. 143, parágrafo único do Regimento Interno.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">A Senhora <strong>Rosélia Silveira</strong> explanou sobre servidores municipais, casas populares, acessibilidade. <br /><br />O Senhor <strong>Paulo Vicente</strong> pediu a colaboração de todos pedindo uma doação de um terreno para a igreja Face a Face.<br /><br />O Senhor <strong>Rizo Gomes de Oliveira</strong> falou sobre os cachorros abandonados, saúde e o cemitério municipal.</div>
