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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária neste dia 29 de outubro de 2018. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 13,10-17).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de outubro de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de outubro de 2018, sendo aprovada por oito votos.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Indicação n° 112/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando o recapeamento da Rua Dr. Eduardo Heringer, próximo ao número 559. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 113/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja colocada brita no morro na estrada rural da região Camilos/Roseira. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 114/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando melhorias na Rua Floriano Peixoto, conforme vídeo apresentado na 35ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 115/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando a colocação de boca de lobo na Rua Leôncio Diamante próximo ao número 133, bairro Lagoa de Traz. </div> <div> </div> <div>Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento relativo à movimentação do município de PIUMHI/MG dos meses de julho e agosto de 2018. </div> <div> </div> <div>Ofício Circular n° 137/2018 de autoria dos Vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva solicitando ao Chefe do Poder Executivo documentação e informações acerca do cumprimento da Lei Complementar n° 50/2018, especificamente sobre arrecadação do ISSQN sobre as administradoras de cartão de crédito. </div> <div> </div> <div>Ofício Circular n° 127/2018 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento solicitando cópia da Nota Fiscal de aquisição dos veículos (carro PSF Totonha Tomé e Unidade Móvel de Saúde – transporte sanitário) adquiridos, através dos Pregões n°s 23 e 24/2018.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 303/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo informando que a Indicação n° 96/2018 será verificada e, caso necessário, serão tomadas as medidas cabíveis.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício informando que o Doutor Juiz César Rodrigo Iotti tomou conhecimento da aprovação da Lei Municipal n° 31/2018, e afirma que a referida Lei contribuirá para prestação do trabalho jurisdicional e, principalmente, para a própria municipalidade, que terá a partir de agora meios extrajudiciais para recebimentos de créditos. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 1095/2018 informando o contrato de repasse celebrado entre o Município de Piumhi/MG e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade a “mecanização agrícola”.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 36ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 29 de outubro de 2018, às 19h30min. </div> <div> </div> <div>Edital de Convocação para a 6ª Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 31 de outubro de 2018, às 19h, “para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 2° quadrimestres de 2018, em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). </div> <div> </div> <div>Ofício n° 126/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 48, de 17 de outubro de 2018.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 128/2018 de autoria dos Vereadores desta Douta Câmara Municipal, requerendo a convocação do servidor responsável pelo departamento de Recursos Humanos, para apresentar-se na 37ª Sessão Ordinária a realizar-se às 19h30min do dia 05/11/2018 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestar esclarecimentos e responder aos questionamentos relacionados com o PPRA, PCMSO, LTCAT dos servidores municipais. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 129/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Proposições de Lei Complementar n°s 08, 09 e 10 e as Proposições de Lei n°s 49 e 50, de 25 de outubro de 2018.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">O Senhor <strong>Júlio César de Paulo</strong> pronunciou a respeito da lagoinha no Bairro Nova Esperança, pedindo aos Senhores Vereadores que solicite ao Prefeito para que seja efetuada a obra o mais rápido possível tendo em vista as inundações que estão ocorrendo neste local.</div>
