Resumo (15ª Extraordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 04/01/2018 - 19:00
Encerramento: 04/01/2018 - 19:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Detetive / PSD
Vice-Presidente: Sargento Zé Welington / PDT
Primeiro Secretário: Gleisson Professor de Biologia / MDB
Segundo Secretário: Seabra da Farmácia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Astésio / PR
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PRB
Sargento Zé Welington / PDT
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PDT
Shirley da Educação / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

BOA NOITE!
 
Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 15ª Sessão Extraordinária neste dia 04 de janeiro de 2018. 
 

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Jo 1,35-42).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Deliberação da Ata da 14ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2017.
 
O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 14ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2017, sendo a mesma aprovada por sete votos e uma ausência justificada. 

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Parecer Jurídico favorável referente ao veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n° 07/2017 que “Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer Jurídico favorável ao Projeto de Lei n° 70/2017 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”.

Ofício Circular n° 01/2018 - justificando a ausência do vereador José Antônio Camargo Júnior na 15ª Sessão Extraordinária. 

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Mensagem ao Projeto de Lei n° 70/2017 recebida do Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro dc 2018 e dá outras providências”.

Mensagem do veto n° 01, de 26 de dezembro dc 2017, referente à Proposição de Lei Complementar n° 06/2017, que "Institui o Plano de Carreiras, de cargos, e vencimentos dos servidores municipais de Piumhi e dá outras providências”. 

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício n° 74/2017 recebido do SEMPRE - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi pedindo o encaminhamento das propostas ao Executivo Municipal, referentes aos Projetos n°s 006/2017 e 007/2017.

7. Correspondências Expedidas:

Edital de Convocação para a 15ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Piumhi a ser realizada na quinta-feira, dia 04 de janeiro de 2018, às 19h.

8. Tribuna Livre:

A Senhora Rosélia Silveira explanou sobre o concurso de 2011, que espera uma resposta do Executivo para tranquilizar os servidores a respeito das demissões e comentou também sobre as casas populares. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Astésio / PR
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PRB
Sargento Zé Welington / PDT
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PDT
Shirley da Educação / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 2/2017
Veto à Proposição de Lei referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017.


Obs.: Única Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).
Aprovado

Obs.: Aprovado por 6 votos e um contrário. Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 70/2017
Autoriza a liberação de recursos contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).
Aprovado

Obs.: Aprovado por 7 votos. Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2017
  • Astésio - Sim
  • Fernando Detetive - Não Votou
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
  • Astésio - Sim
  • Fernando Detetive - Não Votou
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sargento Zé Welington / PDT
    Servidores concursados.