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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 40ª Sessão Ordinária neste dia 26 de novembro de 2018.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 21,1-4)</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2018.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Parecer Contábil e Parecer Jurídico referentes ao Projeto de Lei n° 42/2018 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019”.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 42/2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Emenda Modificativa n° 01/2018 ao Projeto de Lei nº 42/2018 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019”, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Subemenda à Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 42/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 42/2018 de 31 de agosto de 2018 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 42/2018 de 31 de agosto de 2018 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei n° 42/2018 de 31 de agosto de 2018 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Parecer Jurídico e Parecer Contábil referentes à Emenda Modificativa n° 01 e Emendas Impositivas n°s 02, 03, 04 ao Projeto de Lei n° 42/2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 123/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja colocado mais lixeiras, no Bairro Bela Vista, Loteamento Alvorada.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 124/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja construído cobertura na área lateral do PSF do Bairro Bela Vista.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Projeto de Lei n° 53/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, que “ Dá nome de Marlene Soares, a “Rua A”, no loteamento Rosina Agresta- bairro Centro, e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;">Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referente à Emenda Modificativa n° 01/2018 e Subemenda à Emenda Modificativa nº 01/2018 e Emendas Impositivas n°s 02, 03, 04 ao Projeto de Lei n° 42/2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 125/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja patrolada a estrada da Mata das Capoeiras.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 126/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando providências quanto as crianças que estão sendo coibidas de frequentarem as aulas.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 127/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando a proibição de estacionar em um dos lados do início da Rua Passos.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 128/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando a retirada da vegetação herbácea na Rua Amazonas sentido bairro – centro.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 129/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando a realização de uma limpeza no lote situado ao lado da residência de n° 899 da Rua São Vicente.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 130/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando que seja resolvido os problemas de trânsito da Rua Modesto Caldeira.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 335/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício n° 40/2018, informando que a Indicação n° 30/2018 (Proposta de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a isentar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de idosos acima de 60 anos, aposentados ou absolutamente incapazes, com renda de até dois salários mínimos, proprietários de um único imóvel), foi devidamente analisada, encaminhando suas conclusões. Despacho da Presidência: Para conhecimento dos N.E.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício n° 337/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa, a Lei n° 2.368/2018. Despacho da Presidência: Ao Departamento de Apoio para providências de praxe.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício n° 340/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, informando que a Indicação n° 119/2018 foi encaminhada à Secretaria de Obras para análise e tomada de providências. <br /><br />Despacho da Presidência: Para conhecimento dos N.E.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício n° 341/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhado a esta Casa, a Lei n° 2.369/2018. Despacho da Presidência: Ao Departamento de Apoio para providências de praxe.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício n° 344/2018 de autoria do Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, Sr. Maurício Silva, encaminhado a esta Casa resposta da Indicação n° 108/2018 da nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, onde solicita colocação de uma caçamba para recolhimento de lixo, no povoado Lagoa Grande. Despacho da Presidência: À Vereadora, para conhecimento e providências cabíveis.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício n° 338/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício n° 132/2018, esclarecendo que não há previsão de procedimento de lotação para professoras concursadas para o ano de 2019. Despacho da Presidência: Para conhecimento dos N.E.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício n° 339/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício n° 133/2018, onde a Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana resolveram cuidar da medida já tomada por outras Administrações do direcionamento do transporte escolar da zona rural para as Escolas Municipais Dr. Avelino de Queiroz e Ludgero Lima Arantes. Salientando que o transporte rural somente será oferecido para as escolas acima citadas. Despacho da Presidência: Para apreciação dos N.E.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício nº 345/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 55/2018 de que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município de Piumhi à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP para apreciação dessa Douta Câmara Municipal. Despacho da Presidência: Ao Departamento de Apoio para providências de praxe.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício nº 346/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 54/2018 de que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município de Piumhi à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e região “Arlindo Gonçalves” – AMPARO para apreciação dessa Douta Câmara Municipal. Despacho da Presidência: Ao Departamento de Apoio para providências de praxe.</div> <div style="text-align: justify;">Ofício RH n° 39/2018 de autoria da Diretora de Departamento de Recursos Humanos, Sra. Cyntia Helena de Oliveira, encaminhando Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho LTCAT´S, atendendo a solicitação feita na 38ª Sessão Ordinária. Despacho da Presidência: Para conhecimento dos N.E.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício n° 349/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando as providências tomadas pelo Departamento sobre a Indicação nº 133/2018 (Solicita que seja britado o morro da região rural Camilos/Roseira). Despacho da Presidência: Para conhecimento dos N.E.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 21/2018 de autoria da Sra. Marília Mourão, Diretora do CESEC-Sebastião Gonçalves da Silva, solicitando as dependências do espaço da Câmara Municipal no dia 14 de dezembro de 2018, para realização da Cerimônia de Conclusão de Curso dos Estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Despacho da Presidência: Deferido.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 40ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 26 de novembro de 2018, às 19h30min.</div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 138/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Sr. Prefeito Adeberto José de Melo, solicitando providências quanto ao transporte escolar das alunas citadas no presente ofício. </div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício Circular n° 144/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido aos Vereadores dessa Douta Câmara Municipal, encaminhando o resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referente ao mês de outubro de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício n° 139/2018 de autoria dos Vereadores dessa Câmara Municipal, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca dos questionamentos: a) Qual valor arrecadado pelo Município com relação aos acordos realizados durante a Semana de Conciliação realizada no Fórum; b) Onde serão aplicados os valores arrecadados?</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício n° 140/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, reiterando a indicação n° 168/2017 “Proposta de Autorização para o Município permutar áreas e dá outras providências”.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofícios nsº 143/2018 G. Pres. de autoria do Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes dirigidos ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG, convidando-os para participarem do Encontro com servidores e vereadores da Câmara Municipal de Piumhi e região no dia 29/11/2018 (quinta-feira) na Sede da Câmara Municipal de Piumhi a partir das 08h30. Palestras com o Prof. Antônio José Calhau de Resende, Mestre em Direito Administrativo. Consultor da ALMG e Professor da Escola do Legislativo.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
