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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 41ª Sessão Ordinária neste dia 03 de dezembro de 2018.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 8,5-11).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2018.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n° 49/2018 que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel (CMDRS) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras providências”.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 49/2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 50/2018 que "Dá nome de Nilzia da Silva Coelho à "Rua G" no loteamento Santa Clara I, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências."</div> <div style="text-align: justify;"><br />Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 51/2018 que "Dá nome de Cândido Coelho de Santa Cruz à "Rua H" no loteamento Santa Clara I, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências."</div> <div style="text-align: justify;"><br />Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 52/2018 que "Dá nome de Chico Guerra à "Rua H" no loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências."</div> <div style="text-align: justify;"><br />Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 53/2018 que "Dá nome de Marlene Soares à "Rua A" no loteamento Rosina Agresta, Bairro Centro, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências."</div> <div style="text-align: justify;"><br />Despacho da Assessoria Contábil referente ao Projeto de Lei nº 54/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região "Arildo Gonçalves" - Amparo e dá outras providências". Conclusão: “Concluo a desnecessidade de Parecer Contábil por não vislumbrar criação de despesas para o Município”.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Despacho da Assessoria Contábil referente ao Projeto de Lei nº 55/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP e dá outras providências." Conclusão: “Concluo a desnecessidade de Parecer Contábil por não vislumbrar criação de despesas para o Município”</div> <div style="text-align: justify;"><br />Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 54/2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 55/2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Moção nº 09/2018 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, os quais solicitam após ouvida a Casa, seja consignada Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Hebe Bruno, ocorrido no dia 27 de novembro de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 49/2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Pareceres Conjuntos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referentes aos Projetos de Leis nºs 50/2018 a 53/2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Pareceres Conjuntos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referentes aos <br />Projetos de Leis nºs 54/2018 e 55/2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 131/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que sejam instalados bueiros ecológicos.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 132/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando a retirada de vegetação herbácea na calçada da Rua Jacob Polcaro, próxima a Ponte "Lúcia Silva", no sentido "centro-bairro".</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 133/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando poda das árvores localizadas na confrontação da Estação Rodoviária e a Quadra de Esportes do Instituto Perfil de <br />Educação.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 134/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando poda das árvores que margeam a Rua Anielo Camarano e fazem parte da mata ciliar do Ribeirão do Corte.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 135/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando Curso de Suplência de Ensino Fundamental I, no Distrito de Penedos.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 136/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando limpeza mais efetiva, utilizando "garis", nas Ruas Américo Bruno e Padre Vicente, no Bairro Cidade Nobre.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 137/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando revitalização da pavimentação asfáltica de Rua Juca Goulart, no Bairro Lagoa de Traz.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Projeto de Resolução n° 07, de 29 de novembro de 2018, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo que “ Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2018 e dá outras providências”.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 350/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando a esta Casa, em resposta ao ofício nº 134/2018 informando que a solicitação descrita na Indicação nº 118/2018 foi devidamente executada. Despacho da Presidência: Para conhecimento do solicitante e demais vereadores.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício n° 351/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando a esta Casa, em resposta ao ofício nº 134/2018 informando que as Indicações nºs 116/2018 e 117/2018 foram encaminhadas ao departamento responsável para devida análise e tomada de providências. Despacho da Presidência: Para conhecimento dos N.E.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício n° 353/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando a esta Casa, em resposta ao ofício nº 127/2018 informando que as cópias solicitadas foram encaminhadas. Despacho da Presidência: Para conhecimento dos N.E.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício n° 358/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando a esta Casa, a Lei nº 2.370/2018, que institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi, e estabelece outras providências. Despacho da Presidência: Ao Departamento de Apoio para publicidade e demais providências.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Convite do CMEI Laura Mota Barbosa e dos Alunos do 2º Período da Educação Infantil para participação da Cerimônia de Formatura no dia 12/12/2018 às 19 horas - local: CMEI Laura Mota Barbosa. <br />Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos nobres edis.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Convite da Direção, Professores, Funcionários, Alunos da Educação Infantil e Alunos do 5º Ano da Escola Municipal “Josino Alvim” para as Solenidades de Encerramento do Ano Letivo de 2018, no dia 18 de dezembro de 2018, a partir das 18 horas no Salão Nobre do PTC. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos nobres edis.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Convite para o evento da CNM/AMEG “Conexões Municipalistas” que será realizado na cidade de Passos-MG, no Auditório da Sede da AMEG, no dia 04/12/2018 das 08h às 14 h. Despacho da Presidência: Repassar o convite para os nobres edis.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício nº 125/2018 de autoria da Diretora da Escola Helena Antipoff – APAE Piumhi-MG, Sra. Rosmari Lane Macêdo, a qual solicita a concessão do auditório da Câmara Municipal de Piumhi para o evento (Palestra) que será ministrada pela Dra. Luciana Fernandes, que acontecerá na data do dia 14 de dezembro de 2018, das 08:00 horas às 17:00 horas. Despacho da Presidência: Ao Departamento de Apoio verificar a possibilidade de atender a demanda.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 41ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 03 de dezembro de 2018, às 19h30min. </div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício nº 140/2018 G. Pres. de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha as Indicações nºs 120/2018 e 121/2018 e a Proposição de Lei nº 53, de 22 de novembro de 2018, discutida e votada na 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício nº 144/2018 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, os quais solicitam a prorrogação dos prazos de vigência dos Processos Seletivos realizados por essa Administração visando a contratação de servidores, em caráter temporário, para suprir a demanda de excepcional interesse público.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício nº 145/2018 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, os quais reiteram a Indicação nº 20/2018 (criação e implantação do Distrito Industrial no âmbito do Município) já apresentada e não atendida.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício nº 146/2018 G. Pres. de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha cópia, na íntegra em DVD no formato PDF, do Processo (Representação nº 001/2018) referente à apuração de supostas irregularidades na aquisição de impressos e materiais gráficos no âmbito do Município de Piumhi-MG, em que figura como denunciante a Vereadora, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício nº 147/2018 G. Pres. de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha as Indicações de nºs 123/2018 a 130/2018 e a Proposição de Lei nº 54, de 29 de novembro de 2018 discutida e votada na 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício nº 114/2018 G. Pres. de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, o qual encaminha ao Diretor Executivo do SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, o Ofício Circular nº 143/2018 da lavra da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves e do Vereador José Welington da Silva, aprovado por 08 (oito) votos, na 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 19/11/2018, para manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal).</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício nº 118/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria dirigido ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria da Comarca de Piumhi, Dr. André Silvares Vasconcelos, a qual solicita esclarecimentos e instauração de procedimento investigatório, com a devida urgência que o caso impõe, tendo em vista que segundo nota divulgada pela Secretaria Municipal de Educação, os alunos das escolas municipais, oriundos da zona rural, deverão, até o dia 30 de novembro de 2018, providenciarem suas rematrículas somente na Escola Municipal Avelino de Queiroz ou Escola Municipal Ludgero Lima Arantes, caso queira usufruir dos serviços de transporte público escolar, tendo em vista uma maior economia aos cofres públicos.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício nº 120/2018 G. Pres. de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Cláudio Couto Terrão, o qual encaminha cópia, na íntegra em DVD no formato PDF, do Processo (Representação nº 001/2018).</div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofícios Circulares de nº 148/2018 e 149/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido, respectivamente, à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, José Segundo Faria, o qual encaminha cópias, na íntegra em DVD no formato PDF, do Processo (Representação nº 001/2018).</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">- Sra. <strong>Fabiana Faria</strong>, Presidente da Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região "Arildo Gonçalves " - AMPARO - Assunto: Agradecimento pela aprovação do Projeto de Lei nº 54/2018 em 1ª discussão e votação.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">- Sra. <strong>Kênia Lima Santos Costa</strong>, Presidente da Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP - Assunto: Agradecimento pela aprovação do Projeto de Lei nº 55/2018 em 1ª discussão e votação.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
