Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: 42/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019. - - Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
- 2ª Discussão e Votação. |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Piumhi-MG, CMDRS e dá outras providências. - - Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
- 1ª Discussão e Votação. |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome Nilzia da Silva Coelho - à "Rua G”, no loteamento Santa Clara I - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. - - Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
- Única Discussão e Votação. |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome Cândido Coeího de Santa Cruz - à “Rua H”, no loteamenío Santa Clara I - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. - - Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
- Única Discussão e Votação. |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome Chico Guerra - à "Rua H”, no loteamento Santa Clara lI - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. - - Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
- Única Discussão e Votação. |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Marlene Soares - à "Rua A”, no loteamento Rosina Agresta - Bairro Centro, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. - - Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
- Única Discussão e Votação. |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região ", Arildo Gonçalves"~AMPARO e da outras providências". - - Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
- 1ª Discussão e Votação. |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi-AVAMEP e dá outras providências - - Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
- 1ª Discussão e Votação. |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção nº 9 de 2018
Processo: 9/2018
Autor: Astésio, Fernando Detetive, Gleisson Professor de Biologia, Guininho do Mané, Júnior Boi, Sargento Zé Welington, Seabra da Farmácia, Segundinho, Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG. que esta subscrevem, com amparo no art. 137. Parágrafo Único. do Regimento Interno, solicitam a V. Exa.. ouvida a Casa. que seja consignada. MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Hebe Bruno, ocorrido no dia 27 de novembro de 2018. - - Quórum: Maioria Simples
- Única Discussão e Votação. |
Aprovado por unanimidade |