Resumo (42ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2018 - 19:30
Encerramento: 10/12/2018 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Detetive / PSD
Vice-Presidente: Sargento Zé Welington / PDT
Primeiro Secretário: Gleisson Professor de Biologia / MDB
Segundo Secretário: Seabra da Farmácia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Astésio / PR
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PRB
Júnior Boi / MDB
Sargento Zé Welington / PDT
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PDT
Shirley da Educação / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 42ª Sessão Ordinária neste dia 10 de dezembro de 2018.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Lc 5,17-26).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Deliberação da Ata da 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de dezembro de 2019.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Indicação nº 139/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando colocação de placas de regulamentação de proibido estacionar de um dos lados da rua Simeão Goulart dos Santos da esquina da Rua João Leite até proximidade do número 271.
 
Indicação n° 138/2018 de autoria do Vereador José Welington da Silva e a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja atendido os pedidos dos munícipes que estão cada dia mais sendo prejudicados na zona rural de Penedos.
 
Moção nº 10/2018 de autoria dos Vereadores: José Antônio Camargo Júnior, Antônio Fernando Gomes e José Seabra de Oliveira, os quais solicitam, ouvida a Casa, seja consignada.
 
Moção de Elogio e Aplausos à Igreja Cristã Maranata pelos seus 50 anos.
 
Parecer Contábil e Parecer Jurídico referentes ao Projeto de Resolução n° 07/2018 que "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20-12-2018 e dá outras providências”.
 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Resolução n° 07/2018.
 
Requerimento nº 113/2018 de autoria da Comissão de Legislação. Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando a inclusão em regime de urgência especial o Projeto de Resolução n° 07, de 29 de novembro de 2018.
 
Indicação n° 140/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no final das Ruas Heitor de Lima, Benedito Ferreira Carvalho e Homero Arantes.
 
Indicação nº 141/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando redutor de velocidade próximo a esquina da Rua Uberlândia com Rua Uberaba, no Bairro Lagoa de Trás.
 
Projeto de Lei nº 56/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, com a seguinte ementa: “ Dispõe sobre acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências".
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a homenagem “TROFEU RAÇA NEGRA" em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências".
 
Projeto de Lei nº 57/2018 de autoria do Vereador/Presidente Antônio Fernando Gomes, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o preenchimento de declaração de óbito pelos médicos do município de Piumhi que atendem nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo Sistema de Assistência Domiciliar em Piumhi".
 
Projeto de Lei n° 58/2018 de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira, com a seguinte ementa: “Dá nome de José Germano da Costa (Zé Cesário), à Estrada de acesso as torres da Serra da Pimenta no KM 260 da MG050, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências".

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Ofício n° 359/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta a Indicação n° 1 11/2018 informando que será analisada a demanda de banheiros durante a Feira Livre ao redor da Praça Dona Ana e caso houver necessidade será providenciada a instalação dos banheiros para atender os frequentadores.
 
Ofício n° 360/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 121/2018 informando que o local que terá o nome de “Praça Rotary Club" será no Loteamento Residencial Morada do Sol, Bairro Lagoa de Trás.
 
Ofício n° 217/2018 de autoria da Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, Secretária Municipal de Educação, solicitando a gravação da 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 03-12-2018 para que a mesma possa se inteirar dos assuntos que foram tratados no decorrer da mesma.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 05/2018 de autoria do Sr. Mauro Guimarães, Presidente da Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi, solicitando as dependências do espaço dessa Douta Câmara Municipal, para a realização de uma Assembleia geral dos associados da Feira Livre, no dia 11-12-2018 às 18h.

Ofício n° 81/2018 de autoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Piumhi e sua comunidade acadêmica, agradecendo o apoio de todos Vereadores no sentido de indicar e aprovar de forma unânime a emenda impositiva à Lei Orçamentária do município de Piumhi, para incentivo à Pesquisa e Extensão do IFMG.

Convite dos Alunos do II Período e do 5º Ano da Escola Municipal Lindamar Martins da Costa para a Solenidade de Formatura, dia 20 de dezembro de 2018 às 10h30min, na Quadra da Escola.

 

7. Correspondências Expedidas:

Edital de Convocação para a 42ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", no dia 10 de dezembro de 2018. às 19h30min.
 
Ofício Circular n° 146/2018 de autoria do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, dirigido à Nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, encaminhando cópia do ofício n° 339/2018 da lavra do Chefe do Poder Executivo, para emissão de relatório. 
 
Ofícios den°s 122 e 123/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, convidando os Pastores da Igreja Cristã Maranata para participarem da 42ª Sessão Ordinária, na qual será deliberada a Moção de Elogio e Aplausos à Igreja pelos seus 50 anos. 
 
Ofício n° 124/2018 de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, encaminhando à Secretária Municipal de Educação. Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, cópia da gravação do áudio da 41ª Sessão Ordinária, conforme solicitado. 
 
Ofício n" 149/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha as Indicações de n°s 131/2018 a 137/2018 apresentadas na 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de dezembro de 2018.
 
 

8. Tribuna Livre:

O Engenheiro Humberto Filho de Melo explanou sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo e parabenizou a nova mesa Diretora da Câmara Municipal. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Shirley da Educação
Pequeno Expediente: Iluminação Praça Guia Lopes e limpeza pública nos lotes do Bairro Novo Horizonte II

2 - Seabra da Farmácia
Explicação Pessoal: Agradecimento ao Presidente e parabenização da nova Diretoria

3 - Júnior Boi
Explicação Pessoal: Agradecimento ao Presidente e parabenização da nova Diretoria

4 - Segundinho
Explicação Pessoal: Agradecimento ao Presidente e parabenização da nova Diretoria

5 - Shirley da Educação
Explicação Pessoal: Agradecimento ao Presidente e parabenização da nova Diretoria

6 - Sargento Zé Welington
Explicação Pessoal: Agradecimento ao Presidente e parabenização da nova Diretoria

7 - Gleisson Professor de Biologia
Explicação Pessoal: Agradecimento ao Presidente e parabenização da nova Diretoria

8 - Fernando Detetive
Explicação Pessoal: Agradecimento a todos presentes, aos funcionários e desejando um Feliz Natal e um Ano Novo de muita saúde




Lista de Presença na Ordem do Dia
Astésio / PR
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PRB
Júnior Boi / MDB
Sargento Zé Welington / PDT
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PDT
Shirley da Educação / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Piumhi-MG, CMDRS e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal). - 2ª Discussão e Votação.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região ", Arildo Gonçalves"~AMPARO e da outras providências".


Obs.: Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal). - 2ª Discussão e Votação.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi-AVAMEP e dá outras providências


Obs.: Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal). - 2ª Discussão e Votação.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 113 de 2018
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade o art. 144, § Io, III c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 07, de 29 de novembro de 2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2018 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Resolução em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) faz-se necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2018.


Obs.: Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal). - Única Discussão e Votação.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Autor: Mesa Diretora - MD
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2018 e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal). - (1ª/Única) Discussão e Votação.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 10 de 2018
Autores: Fernando Detetive, Júnior Boi, Seabra da Farmácia
Processo: 10/2018
Os Vereadores José Antônio Camargo Júnior, Antônio Fernando Gomes e José Seabra de Oliveira, que esta subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE ELOGIO E APLAUSOS à IGREJA CRISTÃ MARANATA pelos seus 50 anos.


Obs.: Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal). - Única Discussão e Votação.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 113 de 2018
  • Astésio - Sim
  • Fernando Detetive - Não Votou
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2018
  • Astésio - Sim
  • Fernando Detetive - Não Votou
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
  • Astésio - Sim
  • Fernando Detetive - Não Votou
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
  • Astésio - Sim
  • Fernando Detetive - Não Votou
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
  • Astésio - Sim
  • Fernando Detetive - Não Votou
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Moção nº 10 de 2018
  • Astésio - Sim
  • Fernando Detetive - Sim
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Sargento Zé Welington - Não Votou
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Seabra da Farmácia / PSD
    Agradecimentos e parabenização.

    2 - Júnior Boi / MDB
    Agradecimentos e parabenização.

    3 - Segundinho / PDT
    Agradecimentos e parabenização.

    4 - Shirley da Educação / PP
    Agradecimentos e parabenização.

    5 - Sargento Zé Welington / PDT
    Agradecimentos e parabenização.

    6 - Gleisson Professor de Biologia / MDB
    Agradecimentos e parabenização.

    7 - Guininho do Mané / PRB
    Agradecimentos e parabenização.

    8 - Astésio / PR
    Agradecimentos e parabenização.