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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária neste dia 07 de março de 2019.</span></div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 9,22-25).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária ocorrida no dia 13 de fevereiro de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Indicação n° 13/2019 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes. Objeto: “ARBORIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PÉROLA NEGRA”.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 14/2019 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, Objeto: “EDIFICAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PÉROLA NEGRA”.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO Nº 04/2019 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, requerendo que seja oficiada a Secretaria de Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP – e à empresa AB Nascentes das Gerais, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para se viabilizar a construção de uma Marginal à Rodovia MG-050, no trecho que liga o Posto Brazinho ao Posto Centenário (Km 264 a Km 266).</div> <div> </div> <div>Projeto de Resolução n° 01/2019 de autoria dos Vereadores desta Casa, que “Regulamenta a utilização do Plenário e outras dependências da Câmara Municipal de Piumhi por terceiros e dá outras providências. </div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO Nº 13/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, requerendo que seja autorizado o Setor competente (Secretaria de Apoio e/ou Departamento de Contabilidade) a fornecer a esta Requerente cópia de todos os Impactos Orçamentários encaminhados pelo Executivo a esta Casa nos anos de 2017, 2018 e nos meses 01 e 02 de 2019, para que seja realizado uma análise técnica de sua evolução durante o período referido e autorização para que o profissional técnico contábil desta Casa auxilie na análise dos Impactos Orçamentários. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 09/2019 de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de José Jader Melo – à “Rua A”, no loteamento Maria Luiza – Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício GAB n° 44/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 08/2019 que “Altera o artigo 8º da Lei n.2.039/2011 e dá outras providências.”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício GAB n° 45/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 07/2019 que “Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências.”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 46/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Lei n° 2.383/2019 e a Lei nº 2.384/2019. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 47/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro nos termos do artigo 16 da Lei nº 101/2000, referente aos projetos apresentados no ano de 2019.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 22/2019 de autoria da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, convidando a Câmara Municipal de Piumhi para participar do evento organizado pela Prefeitura Municipal de Piumhi, em comemoração ao DIA MUNDIAL DA ÁGUA que será comemorado no dia 22 de março, no Parque da Mina, Bairro Nova Esperança, pela manhã e tarde.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 5ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 07 de março de 2019, às 19h30min.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 19/2019/GABPRES de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares encaminhando a Indicação n° 12/2019 apresentada na 4ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Ofícios n°s 24 ao 40/2019/GABPRES de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares convidando as mulheres que atuam na Segurança Pública para participarem da 5ª Sessão Ordinária, na qual serão outorgadas Moções de Congratulação.</div> <div> </div> <div>Ofícios n° 41 ao 46/2019/GABPRES de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, convidando as mulheres que fazem tratamento oncológico do Município de Piumhi, através das representantes da AMPARO e do Grupo Mulheres de Peito, para participarem da 5ª Sessão Ordinária, na qual serão outorgadas Moções de Congratulação.</div> <div> </div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Sr. <strong>Ronaldo</strong> - Assunto: Reciclagem.</div>
