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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária neste dia 27 de abril de 2018.</div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 14,1-6).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2018.</div> <div> </div> O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2018, sendo a mesma aprovada por sete votos. </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Ofício Circular n° 47/2018 de autoria do Vereador/1º Secretário Gleisson Araújo Nunes, o qual justifica sua ausência na 13ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de abril de 2018, por motivos de ordem pessoal. <br /><br />Moção n° 05/2018 de autoria do Poder Legislativo de Piumhi.<br /><br />Ofício Circular n° 41/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, o qual, em atendimento à solicitação do Vereador José Welington da Silva, requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitandolhe cópia da folha de pagamento detalhada do mês de março de todos os servidores do Município, bem como as horas extras, adicional de função, sobre aviso e outros. Ofício Circular n° 43/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria dirigido ao Presidente desta Casa Antônio Fernando Gomes, encaminhando o Relatório referente ao Ofício n° 025/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha as informações e documentos solicitados através do Ofício Circular n° 143/2017 de 11/12/2017, da lavra desta Vereadora, para providências cabíveis. Despacho da Presidência: Para leitura na íntegra e ao Executivo enviar ofício solicitando as informações complementares. <br /><br />Relatório de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria com o seguinte teor: Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do Art. 143 do Regimento Interno, apresento Relatório referente ao Ofício n° 025/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha as informações e documentos solicitados através do Ofício Circular n° 143/2017 de 11/12/2017, da lavra desta Vereadora, relativamente aos gastos com a realização de trabalhos gráficos (marketing institucional), em jornais ou informativos (folders). Em análise à documentação e estudos detalhados, constatei supostas irregularidades em alguns documentos (empenhos) apresentados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, irregularidades estas, que seguem abaixo com os respectivos questionamentos a serem respondidos pelos órgãos competentes da municipalidade, a fim de dar maior transparência do uso do recurso público. Assim, diante do exposto, requer seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste as informações complementares, a fim de esclarecer os questionamentos acima descritos, e, se for o caso, seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito para análise e apuração dos fatos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno. Por fim, ressalta-se que os pedidos feitos neste Relatório são baseados na Lei de Acesso à Informação, portanto, solicito que a Presidência desta Casa verifique o prazo legal para que o Executivo Municipal envie as informações solicitadas. É o relatório parcial, no qual aguardo as referidas informações. <br /><br />Ofício Circular n° 46/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, o qual, em atendimento à solicitação da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e do Vereador José Welington da Silva, requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício ao Diretor Executivo do SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, solicitando-lhe as seguintes informações e esclarecimentos acerca da falta de materiais para realização de ligações de água e esgoto nas residências que estão sendo edificadas, a saber: 1) Por que estão faltando materiais para ligação da água e esgoto nas residências? Segundo informações, as pessoas estão aguardando, aproximadamente, 03 (três) meses os referidos materiais. 2) Não está tendo receita para este fim? 3) Quem é o servidor responsável pelo Setor de Licitação e Compras do SAAE de Piumhi? 4) Qual o prazo previsto para que estes materiais estejam à disposição para as devidas instalações?</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 94/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências, para apreciação dessa Douta Câmara Municipal. Despacho da Presidência: Ao Departamento de Apoio, para providências cabíveis. <br /><br />Ofício n° 98/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 12/2018 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências". <br /><br />Ofício n° 99/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 05/2018 que "Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n° 52/2018 aos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências".<br /><br />Ofício n° 85/2018 de autoria do Senhor Prefeito Adeberto José de Melo, o qual informa o seguinte: 1- Indicação n° 26/2018: Vereador José Segundo Faria: Colocação de redutores de velocidade nas Ruas Liberdade e Baependi localizadas no Bairro Colinas (informou o responsável pelo Departamento competente que serão providenciados os redutores de velocidade nas Ruas Liberdade e Baependi; 2- Indicação n° 27/2018: Vereador José Segundo Faria: Realizar reparos na cobertura do Poliesportivo (foi encaminhado ao Departamento responsável para devida análise e tomada de providências); 3- Indicação n° 28/2018: Vereador José Antônio Camargo Júnior: Revitalização da pintura das caçambas com tinta fosforescente (informou o responsável pelo Departamento competente que realizará a pintura das caçambas de propriedade do Município conforme as normas técnicas. Informa ainda que o modelo de legislação proposta, referente a colocação e manutenção de caçambas, está sendo regulamentada no projeto de lei que tramita nesta Casa Legislativa, o Código de Posturas do Município). Despacho da Presidência: Para leitura e conhecimento dos nobres edis. <br /><br />Ofício GAB n° 89/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual requer nos termos do § Io do artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Piumhi-MG, a prorrogação do prazo para resposta ao ofício n° 30/2018 G. Pres que encaminhou relatório referente ao ofício circular n° 155/2017, por mais 10 (dez dias), tendo em vista a quantidade de dados a serem disponibilizados para atender a solicitação contida no referido ofício, bem como a necessidade de recorrer aos arquivos da Prefeitura para obtenção dos documentos solicitados. Despacho da Presidência: Deferido. <br /><br />Ofício n° 90/2018 de autoria do Senhor Prefeito, o qual em resposta ao ofício n° 30/2018 que encaminhou cópia do Relatório formulado pela ilustre Vereadora Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao ofício circular n° 141/2017, apresenta os seguintes esclarecimentos: 1) Por se tratar de aquisição de ônibus usado, toma-se difícil encontrar em qualquer tabela de preços os valores que baseiam de forma precisa o preço máximo do referido bem, não obstante, foi realizada pesquisa de mercado, conforme relatório de cotação de preços constante nos autos do procedimento licitatório que baseou o preço máximo a ser pago pela administração na referida aquisição. 2) Segue em anexo cópia do convênio conforme solicitado. Despacho da Presidência: Ao conhecimento dos nobres edis, encaminhe à Vereadora solicitante para conhecimento. <br /><br />Ofício n° 92/2018 de autoria do Prefeito Municipal, Adeberto José de Melo e o Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, Sr. Maurício Silva, os quais, em resposta ao ofício circular n° 22/2018, presta informações sobre o transporte ofertado aos pacientes oncológico e hemodiálise. Informa que o microônibus, placa PSU-3030, fundiu o motor e não tem possibilidade de retificar, necessitando a compra de um motor para substituição. O valor médio para a aquisição deste motor fica em torno de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), as medidas para solucionar a situação acima estão suspensas aguardando orçamento para devida compra. Em relação ao número de servidores lotados na Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a quantidade está adequada para a devida prestação de serviços a população de Piumhi. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos nobres edis. <br /><br />Ofício n° 93/2018 de autoria do Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, o qual em resposta ao ofício circular n° 20/2018, esclarece: 1 - O paciente Geraldo Silva de Oliveira utilizou o transporte oferecido pelo Município para realizar consulta e exame na cidade de Passos, seguindo os procedimentos aplicados a todos os pacientes do Município que necessitam de transporte. 1.1 - Na data de 22/03/2018 o Município não realizou transporte de paciente para a cidade de Lagoa da Prata - MG. 2 - O motorista Joel Alves Nogueira presta serviço junto à Secretaria Municipal de Saúde Pública realizando o transporte de pacientes e não tem atribuição de ser motorista específico da Secretária Municipal. 3 - O relatório preenchido pelos motoristas tem a finalidade de controlar o destino das viagens, as pessoas que utilizam o serviço para fins de controle. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos nobres edis.<br /><br />Ofício n° 97/2018 de autoria do Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, o qual em atendimento ao ofício n° 29/2018 G. Pres envia resposta sobre as providências tomadas referentes às indicações de n° 21/2018 e n° 22/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes. Indicação n° 21/2018, realização de uma limpeza mais intensiva de pequenos resíduos sólidos, através de garis e retirada sazonal de vegetação herbácea, na Rua Uberada, localizada no bairro Lagoa de Trás. Resposta: Foram realizadas ações de limpeza na rua Uberaba, bem como em todo bairro Lagoa de Trás. Em relação à Indicação n° 22/2018, realização de uma limpeza mais intensiva de pequenos resíduos sólidos, através de garis e retirada sazonal de vegetação herbácea, na Rua Honorino Soares de Oliveira, localizada no bairro Eldorado. Resposta: Foram realizadas ações de limpeza na rua Honorino Soares, bem como em ruas paralelas a mesma. Em relação à Indicação n° 25/2018 - Vereador José Segundo Faria (colocação de um poste de energia elétrica na Rua José Fidelis entre os números 29 e 39, Bairro Totonha Tomé) informa que será verificada a necessidade de instalação de poste no local e caso necessário será incluído em projeto de distribuição de rede elétrica para posterior licitação do serviço. Despacho da Presidência: Para conhecimento dos nobres edis.<br /><br />Ofício n° 014/2018 de autoria da Técnico Contábil, Sra. Maria Perpétua da Silva Félix, a qual em atendimento a Lei Orgânica Municipal, envia os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de março de 2018. <br /><br />Ofício n° 05/2018 de autoria da Secretária Municipal de Políticas Públicas e Educacionais, Sra. Arianne Soares de Oliveira, a qual solicita autorização para utilização do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores nos dias 08 e 09 de Maio, no horário de 08:00 as 17:00horas. Será promovido um "Curso de Formação do Novo Marco Regulatório das Organizações Civis", que será ministrado pelo Sr. Oscar de Souza Moreira. Despacho da Presidência: Verificar se tem evento agendado, se não, defiro o pedido.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 095/2018 de autoria do Procurador, Dr. Giovanni da Costa Badinhani como seguinte teor: Conforme alegado em data pretérita em sessão dessa casa, foi relatado que na Escola Estadual Cel. Fidélis, havia faltado gênero alimentício, arroz, para a merenda das crianças que lá estudam. Este procurador e o prefeito, preocupados com a situação que até então não ocorria, solicitaram com urgência ao almoxarifado quais os motivos da falta do gênero alimentício (arroz) não entregue naquela escola. O que se apurou foi que as alegações não procedem e não condizem com a verdade, tendo em vista que me foi passado a requisição de gêneros alimentícios e outros para abastecer aquela escola na Ia quinzena do mês de abril/2018, bem como, os recibos de entrega de todos os gêneros e materiais necessários para a escola. Assim, para que não reste dúvida quanto ao pedido e o envio para a escola, anexo a requisição do pedido e as requisições de entrega devidamente assinadas. Despacho da Presidência: Dê conhecimento os nobres edis.<br /><br />Ofício de autoria da Diretora da Escola Estadual Professor João Menezes, Sra. Betânia M. da S. Salgado e da Vice-Diretora, Sra. Elisabeth Lima Costa, as quais solicitam o empréstimo das dependências desta Casa Legislativa nos dias 10 e 11 de julho de 2018 e nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2018, para realização do cerimonial de formatura dos alunos do 3º Período da Educação de Jovens e Adultos - EJA/2018, dos alunos do 3º Período do Curso Normal em Nível Médio e dos alunos dos Cursos Técnicos em Administração e em Agente Comunitário de Saúde. <br /><br />Comunicado informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 13ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia 27 de abril de 2018 às 19h30.<br /><br />Ofício n° 40/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, o qual encaminha ao Senhor Prefeito as Indicações de n°s 30, 31 e 34/2018, apresentadas na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2018. <br /><br />Ofício n° 42/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, o qual, em resposta ao ofício da lavra do Sr. Eli Mattioli, Eng°. Agr° MSC da Emater - Minas Gerais, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de abril de 2018, informa que a apresentação do Relatório Anual de Atividades de 2017 poderá ser realizada na 14ª Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 07 de maio de 2018 (segunda-feira) às 19h30. <br /><br />Ofício n° 44/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Odécio da Silva Melo, o qual encaminha o Ofício Circular n° 39/2018 aprovado por 08 (oito) votos, na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2018, para manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). <br /><br />Ofício Circular n° 44/2018 G. Pres. de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, o qual apresenta ao Plenário os Resumos dos balancetes relativos aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referentes aos meses de fevereiro e março de 2018. <br /><br />Ofício Circular n° 48/2018 de autoria da Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, Deuselayne Aparecida Rodrigues, a qual, por determinação do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminha à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, cópia do ofício n° 082/2018 e documentação em DVD-R no formato PDF, protocolizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 17 de abril e 2018, para análise e apresentação e Relatório Sucinto das conclusões abstraídas dos referidos documentos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja necessário, em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, em cumprimento ao disposto no art. 143, parágrafo único do Regimento Interno. <br /><br />Ofício Circular n° 49/2018 de autoria da Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, Deuselayne Aparecida Rodrigues, a qual, por determinação do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminha ao Vereador/Vice-Presidente José Welington da Silva, cópia do ofício n° 082/2018 e documentação em DVD-R no formato PDF, protocolizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 17 de abril de 2018, em face do requerimento verbal na 11ª Sessão Ordinária, para conhecimento. </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">A Senhora <strong>Rosélia Silveira,</strong> que fez uma breve homenagem ao Servidor José de Lima, como Presidente do Sindicato Sempre, está convocando todos os servidores para a paralisação que acontecerá na quinta-feira, dia 03/05/2018; os servidores estão sentindo que a administração não está acatando as reivindicações; veem ainda o desrespeito com o qual está sendo tratado o funcionalismo em Piumhi, além das questões salariais e também a questão de trabalho, porque hoje os servidores não estão tendo esta prestação de serviço.</div>
