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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária neste dia 13 de maio de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 10,1-10).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Relatório n° 04/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, dirigido ao Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, referente aos documentos solicitados através do Ofício n° 05/2019C.L.J.R, relativo ao Processo Seletivo Simplificado n° 21/2018 (DT2019).</div> <div> </div> <div>Indicação n° 50/2019 de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, solicitando que seja realizada a troca da lâmpada do poste em frente ao Armazém Marques, na Rua Santo Antônio.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 51/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando que seja pintada as faixas de pedestres em torno da Praça do Rosário.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 52/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando que seja reparado o asfalto na esquina da Rua Anielo Camarano com a Rua Melvira Cassini.</div> <div> </div> <div>Projeto de Resolução n° 03/2019 de autoria da Mesa Diretora que “Altera dispositivos da Resolução n° 01/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil CM – 14/2019 referente ao Projeto de Lei n° 13/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico CM 25/2019 referente ao Projeto de Lei n° 13/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil CM – 18/2019 referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n° 13/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico CM 34/2019 referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n° 13/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer nº CM - 29/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 13/2019/Mensagem Aditiva que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico CM 30/2019 referente ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº 56/2018, Proposição de Lei nº 10/2019 que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”. </div> <div> </div> <div>Parecer nº CM - 28/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Veto Integral à Proposição de Lei nº 10/2019 (Projeto de Lei nº 56/2018) que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”. </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 120/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo dirigido à Nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que as reivindicações dos moradores do Bairro Olinda foram encaminhadas ao proprietário da empresa de ônibus para solucionar os problemas apresentados. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos Nobres edis.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 121/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo dirigido ao Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, informando a execução das solicitações descritas nas Indicações n° 37/2019 e n°43/2019 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos Nobres edis.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 123/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo dirigido ao Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 06/2019 que altera dispositivo da Lei Complementar n° 34/2013 que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no município de Piumhi/MG e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 124/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo dirigido ao Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, em resposta ao ofício n° 80/2019GABPRES apresentando os esclarecimentos referentes à relação dos servidores ativos do Município e os cargos comissionados/agentes políticos. Despacho da Presidência: Aos Vereadores Shirley, José Welington, José Segundo e Magno Manoel para emissão de relatório.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 65/2019 SAAE-PIU de autoria do Diretor Executivo Sr. Odécio da Silva Melo, dirigido à nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, em resposta a indicação n° 28/2019 informando que a instalação de rede de água potável na Rua Lenir Soares não foi realizada pelo SAAE, mas pelas empresas, “Novo Tempo Empreendimentos Imobiliários” e “Nandara Imóveis”, proprietárias do loteamento JARDIM BETEL. Despacho da Presidência: Para conhecimento da Nobre Vereadora Shirley.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 66/2019 SAAE-PIU de autoria do Diretor Executivo Sr. Odécio da Silva Melo, dirigido ao Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando a execução orçamentária e financeira relativa ao mês de MARÇO/2019 para apreciação e análise desta Casa Legislativa. Despacho da Presidência: Para Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de relatório.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Requerimento nº 01/2019 de autoria do Sr. Ronaldo Gonçalves Silva, solicitando que seja fornecido a Ata de aprovação da Lei do Código de Postura. Despacho da Presidência: DEFERIDO.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 24/2019 de autoria do Sr. Juliano Mendonça Terra, solicitando o apoio dessa instituição para promoção de uma Audiência Pública com finalidade de mobilizar a comunidade de Piumhi, no sentido de esclarecer e conscientizar sobre a necessidade de reversão do contingenciamento orçamentário que afeta a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. </div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 15ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 13 de maio de 2019, às 19h30min.</div> <div> </div> <div>Convite: A Câmara Municipal de Piumhi convida toda a população do município para a 2ª Sessão Extraordinária (Audiência Pública) a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, dia 20 de maio de 2019 às 20h30min, para discussão das propostas do Projeto de Lei nº 19/2019 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 86/2019GABPRES de autoria do Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Indicações n°s 47, 48 e 49/2019 apresentadas na 13ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 88/2019GABPRES de autoria do Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Proposições de Lei n°s 15 e 16 de 03 de maio de 2019.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 89/2019GABPRES de autoria do Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, informando ao Chefe do Poder Executivo o deferimento da dilação do prazo para o envio da documentação, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019, até o último dia útil do mês corrente.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 90/2019GABPRES de autoria do Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Sr. Lellis Francisco da Silva a resposta da Concessionária da Rodovia MG- 050.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 93/2019GABPRES de autoria do Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Proposições de Lei n°s 17, 18 e 19 de 09 de maio de 2019.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 94/2019/GABPRES de autoria do Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo o pedido da Nobre Vereadora, Shirley Elaine Gonçalves Faria, a documentação anexa, sobre a qual solicita esclarecimentos, conforme manifestação contida na documentação.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 29/2019/COMISSÕES de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, solicitando cópia da documentação referente à reforma da ponte da Rua João Pinheiro.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 33/2019/COMISSÃO de autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, solicitando cópia da documentação referente aos questionamentos sobre o servidor Tiago Henrique Ferreira.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 34/2019 de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, Antônio Fernando Gomes, José Seabra de Oliveira e o Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, dirigido ao Deputado Estadual Cássio Antônio Ferreira Soares, solicitando que seja viabilizado o fornecimento ao município de 01 torre (antena) de telefonia móvel.</div> <div> </div> <div>Ofícios nºs 95/2019 e 96/2019/CFO de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, José Seabra de Oliveira, dirigidos ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Diretor Executivo do SAAE, convidando-os para a Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de maio de 2019 (segunda-feira) às 20h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei nº 19/2019 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, enviado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em cumprimento às determinações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/00 em seu art. 48, parágrafo único, inciso I.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
