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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 19ª Sessão Ordinária neste dia 10 de junho de 2019.</div> <div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 19,25-34).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2019 e da Ata da 2ª Sessão Extraordinária ocorrida no dia 27 de maio de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Indicação n° 57/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando providências para a Rua Floriano Peixoto.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 58/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando a construção das redes de Água e esgoto no final da Rua Regina Soares de Barros.</div> <div> </div> <div>Relatório n° 06/2019 de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva, José Segundo Faria e Magno Manoel Marques, referente ao ofício n° 09/2019 onde solicitam cópia de documento/informações complementares acerca das Secretarias Adjuntas, cargos e vagas que se pretende criar no âmbito da Administração, através dos Projetos de Leis Complementares 01 e 02/2019. Conclusão: “Ocorre que, na última sexta-feira, foi noticiado pela Imprensa falada e escrita, a RETIRADA dos referidos Projetos de Leis Complementares 01 e 02/2019, de forma que houve a PERDA DO OBJETO tanto dos Projetos quanto dos relatórios acerca dos questionamentos apontados por estes vereadores subscritores, sugerindo, assim, o arquivamento da documentação. É, em síntese, o Relatório que apresento para as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera dispositivos da Lei nº 2.345/2018 ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico nº CM-45/2019 referente ao Requerimento nº 53/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, por meio do qual solicita a alteração da composição das Comissões Permanentes, de forma a observar o disposto no artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Conclusão: (...) Nesse sentido, considerando que uma das Comissões (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) está composta apenas com representantes de 02 (dois) partidos (PDT e PSD), e, considerando que a composição das comissões é realizada por eleição nos termos do artigo 39, §2º, do Regimento Interno, o procedimento a ser seguido será com a realização de nova eleição ou renúncia de um representante dos partidos que compõe a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que é a única que possui apenas 02 (dois) representantes.</div> <div> </div> <div>Requerimento n° 03/2019 de autoria do Assessor Contábil, Flávio Henrique Borges, solicitando o prazo de mais 10 (dez) dias úteis para melhor análise do Projeto de Lei Complementar n° 06/2019. Despacho da Presidência: Deferido. </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 138/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa Projeto de Lei Complementar n° 07/2019 que “Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 153/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa resposta ao ofício n° 111/2019/GABPRES, informando que as Indicações n°s 54, 55 e 56/2019 foram encaminhadas aos Departamentos Competentes para as devidas análises e tomadas de providências. Despacho da Presidência: Para conhecimentos dos nobres edis.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 154/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa resposta ao ofício n° 112/2019/GABPRES, encaminhando cópia da folha de pagamento de todos os servidores efetivos e comissionados do Município referente ao mês de abril de 2019. Despacho da Presidência: Para conhecimentos dos nobres edis. Encaminhe à nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 156/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa resposta à Indicação n° 56/2019, informando que serão providenciadas as medidas legais para autorizar a execução da Indicação n° 56/2019. Despacho da Presidência: Para conhecimentos dos nobres vereadores, em especial o Vereador José Segundo Faria autor da Indicação. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 157/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa Projeto de Lei n° 36/2019 que “Dispõe sobre Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no Município de Piumhi”.</div> <div> </div> <div>Ofício s/n de autoria do Assessor de Comunicação Márcio da Costa Melo, solicitando o empréstimo do espaço do Plenário da Câmara Municipal, no dia 27 de julho (sábado) às 19h, para apresentação do site que está sendo desenvolvido para divulgação do Turismo de Piumhi. Despacho da Presidência: Deferido. </div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 155/2019/AMM (Associação Mineira de Municípios) de autoria do Sr. Julvan Lacerda, encaminhando um exemplar do Guia Oficial dos Municípios Mineiros “Minas de A a Z”, edição 2019 com intuito de contribuir com o dia-a-dia da sua administração. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos nobres vereadores e servidores desta Casa.</div> <div> </div> <div>CONVITE de autoria do Presidente do Rotary Club, convidando aos Nobres Edis para a Cerimônia Festiva de Transmissão de Cargo, Posse do Presidente e do Conselho Diretor 2019-2020 que será realizada no 1º de julho de 2019 às 20 horas no Rotary Club de Piumhi. </div> <div> </div> <div>CONVITE de autoria da Diretora da Escola Municipal Josino Alvim, convidando os Nobres Edis para a Festa Junina a ser realizada no dia 14 de junho às 18h, na Escola Municipal Josino Alvim. </div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 19ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 10 de junho de 2019, às 19 horas 30 minutos.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 43/2019 de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, José Segundo Faria, solicitando informações a respeito da fase em que se encontram os procedimentos relativos às Permutas dos lotes nas áreas de APP e áreas de risco no âmbito do Município de Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 107/2019 de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, José Segundo Faria, encaminhando à Sra. Silvana, cópia da Ata da 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, tendo como pauta a análise da Denúncia recebida pelo Serviço de Ouvidoria online.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 108/2019 de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, José Segundo Faria, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, cópia da Ata da 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, tendo como pauta a análise da Denúncia recebida pelo Serviço de Ouvidoria online.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 109/2019 de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, José Segundo Faria, encaminhando à Secretária Municipal de Saúde, Aline Silva Barbosa de Castro, cópia da Ata da 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, tendo como pauta a análise da Denúncia recebida pelo Serviço de Ouvidoria online.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 116/2019/GABPRES dirigido à Sra Lina Maria Soares, solicitando o empréstimo do Auditório do Instituto Federal de Minas Gerais para realização da 5ª Sessão Solene a ser realizada dia 17 de Julho de 2019 (quarta-feira) às 19h, para outorga do Título de Cidadão Honorário, Honra ao Mérito e Medalha 20 de Julho. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 118/2019/GABPRES dirigido ao Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a Proposição de Lei n° 31, de 04 de junho de 2019.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 119/2019/GABPRES dirigido ao Vereador Mirim, Luiz Guilherme Moraes da Costa, comunicando que o seu pedido de renúncia foi acatado, esclarecendo que a partir desta data o mesmo não compõe a Câmara de Vereadores Mirins de Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 120/2019/GABPRES dirigido ao Sr. Marcelo Soares Alves, Diretor do Colégio Losango de Piumhi, comunicando que o Vereador Mirim Luiz Guilherme Moraes da Costa, RENUNCIOU ao cargo. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 121/2019/GABPRES dirigido ao Sr. João César Martins, comunicando a resposta ao pedido de providências protocolado nesta Casa Legislativa na data de 27 de maio de 2019.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">O senhor <strong>Milton César</strong> explanou sobre o atendimento da Santa Casa, equipamentos de segurança da Polícia Militar, lixo orgânico e dengue.</div>
