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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emanda toda força e poder, por haver número legal, declaro aberta a 20ª Sessão Ordinária neste dia 17 de junho de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;"> <div>Evangelho (Mt 5,38-42).</div> <div> </div> <div> </div> </div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 18ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 03/06/2019, e da Ata da 3ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 27/05/2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Memorando n° 38/2019 de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador José Antônio Camargo Júnior, por motivos de viagem à Belo Horizonte em prol do Município de Piumhi.</div> <div> </div> <div>TERMO DE RENÚNCIA da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, do Cargo de Secretário/Relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.</div> <div> </div> <div>TERMO DE RENÚNCIA da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, do Cargo de Suplente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.</div> <div> </div> <div>TERMO DE RENÚNCIA do Vereador José Antônio Camargo Júnior, do Cargo de Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para ocupar o cargo de Secretário/Relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 59/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja pintada faixa de pedestres na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Tereza Hostalácio.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 60/2019 de autoria do Vereador José Welington da Silva, acompanhado de Abaixo-assinado dos moradores do Bairro Jardim Santo Antônio, solicitando providências para as ruas do bairro, como quebra-molas e faixas de pedestres.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 03/2019 - Assessoria Contábil apresenta o pedido de prorrogação do prazo por 10 (dez) dias úteis, nos termos do Regimento Interno, art. 60, § 2º, para análise do Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 34/2013 que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município”.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 158/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando à esta Casa Legislativa, cópia da Lei n° 2.408/2019. “Altera o art. 5º, incisos I e II, §§ 2º e 4º da Lei nº 1.906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 160/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando MENSAGEM ADITIVA ao Projeto de Lei n° 27/2019, para alterar a ementa do referido projeto com a seguinte redação: “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, e por conseguinte alterar o art. 1º.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 161/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta à Indicação onde foi solicitado a Instalação de um braço de energia na esquina da Rua Rodolfo de Abreu com a Rua Crispim Elias da Cunha, informando que a mesma foi encaminhada ao setor de Obras para análise e providência.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 163/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja verificado o nome da “Rua Salviano Damaceno, Salviano Damacena, Silvano Damasceno ou Salviano Damascena” nos arquivos desta Casa Legislativa.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 420/2019 de autoria da Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira - Promotora de Justiça referente a Notícia de Fato nº MPMG 0515.19.000114 - foi encerrada. Descrição do fato: apurar possíveis irregularidades quanto à alteração da data de inscrição do concurso público da Câmara Municipal. Arquivamento em 06/06/2019.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 087/2019 de autoria do Deputado Federal Eduardo Barbosa, informando que foi entregue ao Município de Piumhi um veículo, CITROEN AIRCROSS, através de indicação do parlamentar no valor de R$ 60.957,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais), ofertado na unidade de serviço socioassistencial do município – APAE.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 39/2019 de autoria da Sra. Lina Maria Soares, informando que o espaço do Instituto Federal de Educação está disponível para o dia 17 de Julho de 2019, para ser realizado o Evento de Outorga de Título de Cidadão Honorário, Honra ao Mérito e Medalha “20 de Julho”.</div> <div> </div> <div>Convite da Associação Comercial e Empresarial – ACE para a palestra “Recrutamento e seleção: O fracasso ou sucesso da sua empresa”, no dia 18 de junho, às 19 horas, na Associação Comercial e Empresarial – ACE.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 20ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 17 de junho de 2019, às 19 horas 30 minutos.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 44/2019/CFO - A Comissão de Finanças e Orçamento solicita ao Chefe do Poder Executivo cópias integrais da documentação referente ao Processo Licitatório, Modalidade Pregão Registro de preços n° 14/2019, cujo objeto trata-se “Locação de Ônibus.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 45/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao prefeito municipal reiterando a Indicação n° 01/2019 apresentada dia 31 de janeiro onde “solicita que seja colocada placas de proibido jogar lixo na Rua Maria Natalina da Cunha, no Bairro São Judas”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 122/2019/GABPRES informando que o Projeto de Lei Complementar n° 01/2019, que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi” foi retirado da apreciação desta Casa Legislativa e arquivado.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 123/2019/GABPRES informando que o Projeto de Lei Complementar n° 02/2019, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi” foi retirado da apreciação desta Casa Legislativa e arquivado.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 124/2019/GABPRES encaminhando as Indicações números 57/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria (se refere a tomada de providências na Rua Floriano Peixoto) e 58/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria (referente a rede de água e esgotos no final da Rua Regina Soares de Barros) lidas e apresentadas na 19ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 126/2019/GABPRES comunicando que o Projeto de Lei n° 10/2019 que “Permite o Poder Executivo Municipal a autorizar o uso de espaço público para instalação de relógio eletrônico informativo, e dá outras providências”, protocolizada no dia 15 de março de 2019, foi rejeitado na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2019.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 129/2019/GABPRES de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido à Presidente da Corporação Musical Lira São José, Sra. Vânia da Consolação Soares, convidando a Corporação Musical Lira São José a se apresentar no evento “Noite das Honrarias” que será realizado no dia 17 de Julho do corrente ano (quarta-feira), às 19 horas no Auditório do Campus Avançado do IFMG-Piumhi, localizado na Rua Severo Veloso, 1.880, no Bairro Bela Vista.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">O Senhor <strong>Milton César</strong> explanou diversos assuntos e pediu ao senhor presidente para que a Câmara promova um curso de garçom. </div>
