SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/07/2019 - 19:30

Encerramento: 08/07/2019 - 20:37

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camarapiumhi/videos/338876060383951/

Mesa Diretora

Presidente: Astésio / PL

Vice-Presidente: Segundinho / PDT

Primeiro Secretário: Shirley da Educação / PP

Segundo Secretário: Guininho do Mané / PRB

Lista de Presença na Sessão

Astésio / PL

Fernando Detetive / PSD

Gleisson Professor de Biologia / MDB

Guininho do Mané / PRB

Júnior Boi / MDB

Sargento Zé Welington / PDT

Seabra da Farmácia / PSD

Segundinho / PDT

Shirley da Educação / PP

Expedientes

1. Abertura da Sessão Plenária: Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 23ª Sessão Ordinária neste dia 08 de julho de 2019.
2. Leitura do Santo Evangelho: Evangelho (Mt 9,18-26).
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Deliberação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de junho de 2019.
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias: Requerimento n° 71/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 04 de 28 de junho de 2019. REQUERIMENTO N° 73/2019 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e José Segundo Faria, solicitando as seguintes informações: a) Tendo em vista que os atendimentos odontológicos passaram a ser agendados, quantos pacientes foram atendidos em cada PSF do município. b) Onde fica disponibilizado a lista de espera, para que os mesmos tenham acesso à quantas pessoas estão aguardando. DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: Inclua-se o presente requerimento na pauta da ordem do dia da 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de julho de 2019. PARECER JURÍDICO CM 55/2019 referente ao Projeto de Resolução n° 04/2019 “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de sessão solene e dá outras providências”. PARECER JURÍDICO CM 56/2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2019 “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) Honorário (a) no ano de 2019 e dá outras providências”. PARECER CONTÁBIL N° 27-2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2019. INDICAÇÃO N° 61/2019 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes solicitando que seja construído um Coreto na Praça Doutor Avelino de Queiroz e na Praça Padre Alberico de Souza Santos. INDICAÇÃO N° 62/2019 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que seja atendidas as reivindicações dos membros da Igreja Maranata localizada na Rua Miguel Couto n° 511. INDICAÇÃO N° 63/2019 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que seja destinado um caminhão pipa para jogar água duas vezes por semana no final das Ruas Floriano Peixoto e Regina Soares de Barros. INDICAÇÃO N° 64/2019 de autoria dos Vereadores desta Casa Legislativa com a seguinte ementa: “Conceder às secretárias escolares o direito de alteração da carga horária atual para 06 horas por dia, a exemplo do que ocorreu com as monitoras com base na Lei Complementar municipal n° 60/2018. EMENDA Nº CM - 04/2019 (Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 34/2019 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10”, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores: José Welington da Silva, José Segundo Faria e Antônio Astésio Tavares. A presente emenda se faz necessária para complementar o texto do projeto original, definindo as características do prêmio a ser concedido aos homenageados.
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal: Ofício n° 185/2019 de autoria da Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, encaminhando a Declaração de Bens/2018. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos N.E. Ofício n° 186/2019 de autoria do Sr. Magno de Paula, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, em resposta à Indicação n° 57/2019, informando que o local descrito na Indicação foi vistoriado e a instalação de placa no local não a necessidade. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos N.E. Ofício n° 189/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido à Nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que o ofício n° 45/2019 foi encaminhado ao setor competente para análise e providência. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos N.E. Ofício n° 190/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as Indicações nºs 59 e 60/2019 foram encaminhadas aos setores de obras para providências. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos N.E. Ofício n° 190/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Vereador José Segundo Faria, informando que o setor de obras está fazendo um levantamento de áreas do Município passíveis de desafetação para realização das permutas. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos N.E. Ofício n° 194/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, “Autoriza o município de Piumhi-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
6. Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofício n° 95/2019 2ª vara de autoria do Juiz de Direito Dr César Rodrigo Iotti, informando sobre os assuntos afetos à possibilidade de firmar convênio para a cessão de estagiários do Município ou das Câmaras Municipais integrantes da Comarca, para o Fórum local. Despacho da Presidência: Encaminhe à assessoria jurídica para análise e emissão de parecer referente à legalidade. Ofício n° 45/2019 de autoria da Sra. Lina Maria em resposta ao ofício n° 149/2019GABPRES, informando que o Campus Avançado Piumhi atenderá as solicitações para o empréstimo do dia 17 de julho.
7. Correspondências Expedidas: Edital de Convocação para a 23ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 08 de julho de 2019, às 19 horas 30 minutos. Memorando n° 39/2019GABPRES encaminhando ao Plenário o Resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referente ao mês de maio de 2019. Ofício n° 46/2019 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e José Segundo Faria, solicitando do Chefe do Poder Executivo, EMPENHO no sentido que o transporte dos cidadãos/servidores vinculados ao IPSEMG tenha a mesma prioridade dada àqueles ligados aos SUS e aos Consórcios. Ofício n° 48/2019 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, reiterando a Indicação n° 87/2017 de 25 de abril de 2017, já apresentada e não atendida. Ofício n° 50/2019 de autoria dos Vereadores José Segundo Faria, José Welington da Silva e Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Sr. Dep. Estadual Coronel Sandro, solicitando que seja estudado a possibilidade de viabilizar a instalação de um escritório da Superintendência Regional de Meio Ambiente – SUPRAM em Piumhi.
8. Tribuna Livre: Não houve cidadãos inscritos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sargento Zé Welington

Pequeno Expediente: provas de legislação de trânsito; indicações em conjunto; Santa Casa; Amparo; Ipsemg.

2 - Fernando Detetive

Pequeno Expediente: Ipsemg.

3 - Segundinho

Pequeno Expediente: extensão de rede de água; Supram.

4 - Fernando Detetive

Pequeno Expediente: Supram.

5 - Astésio

Pequeno Expediente: criação de cargos.

6 - Gleisson Professor de Biologia

Pequeno Expediente: construção de coretos; praça no bairro Elisa Leonel.

7 - Guininho do Mané

Pequeno Expediente: poda de árvores.

8 - Júnior Boi

Pequeno Expediente: coretos; faixa de pedestre; sinalização de trânsito; caminhão-pipa; festas juninas.

9 - Shirley da Educação

Pequeno Expediente: estradas rurais; secretárias escolares.

10 - Seabra da Farmácia

Pequeno Expediente: estradas rurais.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Astésio / PL

Fernando Detetive / PSD

Gleisson Professor de Biologia / MDB

Guininho do Mané / PRB

Júnior Boi / MDB

Sargento Zé Welington / PDT

Seabra da Farmácia / PSD

Segundinho / PDT

Shirley da Educação / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 71 de 2019 Autores: Astésio, Guininho do Mané, Segundinho, Shirley da Educação	A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI, que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § Iº, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 04, de 28 de junho de 2019 de sua autoria que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de Sessão Solene e dá outras providências”. Obs.: Única discussão e votação Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 e inciso I do art. 157 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica)	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019 Autor: Mesa Diretora - MD Processo: 02/2019	Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de Sessão Solene e dá outras providências. Obs.: 1ª/Única Discussão e votação Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 e inciso I do art. 157 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica)	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019 Autores: Astésio, Fernando Detetive, Gleisson Professor de Biologia, Guininho do Mané, Júnior Boi, Sargento Zé Welington, Seabra da Farmácia, Segundinho, Shirley da Educação Processo: 02/2019	Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão(ã) Honorário(a), Título de Honra ao Mérito e Medalha 20 de Julho, no ano de 2019, e dá outras providencias. Obs.: Única discussão e votação (art. 144, § 3º, inciso I, do Regimento Interno) Quórum: maioria qualificada (inciso II, do § 3º, do art. 156 e inciso III do art. 157, do Regimento Interno)	Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 73 de 2019 Autores: Sargento Zé Welington, Segundinho	Em cordial visita, sirvo-me do presente expediente para, nos termos ido art. 143. inc. 1. do Regimento Interno desta Casa, requerer de V. Exa que seja submetido o presente requerimento à deliberação Plenária para, após aprovação ser o mesmo encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitando-lhe as informações a seguir: a) Tendo em vista que os atendimentos odontológicos passaram a se:- marcados, quantos pacientes foram atendidos em cada PSF do município; b) Onde fica disponibilizado a lista de espera, para que os mesmos tenham acesso à quantas pessoas estão aguardando. Obs.: Única discussão e votação Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 e inciso I do art. 157 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica)	Aprovado por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Júnior Boi

Projeto de Decreto Legislativo 02/2019: emenda para inclusão da homenageada Renata Ferreira Costa.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 73 de 2019	Astésio - Não Votou Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim
Requerimento nº 71 de 2019	Astésio - Não Votou Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim
Projeto de Resolução nº 4 de 2019	Astésio - Não Votou Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019	Astésio - Sim Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fernando Detetive / PSD

Provas de legislação de trânsito; revitalização de praça.

Resumo (23ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)