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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária neste dia 21 de maio de 2018.</div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 19,25-27).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2018.</div> <div> </div> O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2018, sendo a mesma aprovada por oito votos.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">lndicação n° 38/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: Pedido de iluminação (instalação de poste) no acesso ao Bairro Nova Piumhi, compreendendo o final da Avenida JK, atravessando o trevo até chegar ao Bairro Nova Piumhi.<br /><br />Indicação n° 39/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: Realizar pavimentação asfáltica Rua Marechal Deodoro.<br /><br />Indicação n° 40/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: Instalação de um redutor de velocidade próximo ao número 390 da Rua Plutão. <br /><br />Indicação n° 41/2018 de autoria do Vereador/1º Secretário Gleisson Araújo Nunes, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: Realizar a revitalização na pavimentação asfáltica da Rua Juca Goulart, em frente ao número 113, Bairro JK.<br /><br />Indicação n° 42/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: Colocar boca de lobo próximo ao n° 105 da Rua Campo Belo. <br /><br />Indicação n° 43/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: Designar Garis para realizar limpeza das ruas (Andrelândia, Heli Barcelos) entre os Bairros Elisa Leonel, Olinda e Cruzeiro.<br /><br />Indicação n° 44/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: Término das obras nas estradas da Mata da Capoeira. <br /><br />Indicação n° 45/2018 de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria e Magno Manoel Marques, os quais solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: Análise da sinalização dos redutores de velocidade.<br /><br />Indicação n° 46/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: Solicitação de EPI para vigia e instalação de placas proibido estacionar na Rodoviária de Piumhi.<br /><br />Indicação n° 47/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: Esclarecer a denúncia de alta velocidade do Ônibus Escolar em rodovias que ligam a cidade de Piumhi.<br /><br />Indicação n° 48/2018 de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: colocar placa de pare na esquina da Rua Guaxupé com a Rua Heli Barcelos se possível redutor de velocidade. <br /><br />Ofício Circular n° 58/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Senhor Presidente da Câmara, Antônio Fernando Gomes, com seguinte teor: Cumprimentandoo cordialmente sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto que ora trazemos ao vosso conhecimento, requerendo ao final as devidas providências. Em data de 07 de Maio próximo passado foi submetido ao Plenário o Pedido de Instauração de CPI formulado por esta Vereadora, com fundamento no artigo 73 do Regimento Interno desta Casa, cujo objeto trata-se de investigação sobre gastos realizados pelo Executivo com realização de trabalhos gráficos (marketing institucional), em jornais ou informativos (folders). O requerimento foi indeferido, por 04 (quatro) votos contrários e 03 (três) favoráveis. De acordo com as normas regimentais, entende esta Vereadora ser nula a referida votação, tendo em vista que o procedimento não observou o disposto no §3° do art. 151, considerando que embora o relatório não mencione nomes, os documentos que acompanharam o Pedido de Instauração de CPI são todos assinados pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Adriana de Lima Ribeiro Camargo, na condição de liquidante, ou seja, atestou que a despesa foi procedida com base em documento onde demonstra a entrega do material e/ou efetivação dos serviços prestados. Assim sendo, tratando-se a Secretária Municipal de Administração de cônjuge do vereador José Antônio Camargo Júnior este estaria impedido de votar, conforme disposto no §3° do artigo 151 do Regimento Interno, o que alteraria substancialmente o resultado da votação. Nesse sentido, a VOTAÇÃO É NULA devendo assim ser declarada pelo Plenário, após despacho de Vossa Excelência, submetendo novamente à deliberação plenária, na mesma sessão, o Pedido de Abertura de CPI protocolizado por esta vereadora subscritora do presente. Despacho da Presidência: Para leitura e em seguida, encaminhe à Assessoria Jurídica para parecer sobre a legalidade do Requerimento.<br /><br />Ofício Circular n° 61/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, o qual encaminha Relatório referente ao Ofício n° 101/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, para providências cabíveis. <br /><br />Relatório de autoria do Vereador José Segundo Faria referente ao Ofício n° 101/2018 relativamente aos imóveis locados pela Administração, o qual requer seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Finanças e Orçamento, para que encaminhe a esta Casa Legislativa os documentos complementares, a saber: cópia dos respectivos contratos de locação oriundos dos processos indicados no relatório. <br /><br />Ofício Circular n° 59/2018 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, os quais solicitam seja realizada Sessão Itinerante, na Sede da Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança. Despacho da Presidência: Ao Departamento de Apoio para agendar a Reunião Itinerante.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 127-2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, dirigindo ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando a esta Casa Legislativa a Lei n° 2.332-2018. Despacho da Presidência: Ao Departamento de Apoio para publicidade. <br /><br />Ofício 035/2018 AB de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, dirigindo ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, a qual comunica a esta Casa Legislativa sobre as ações que Secretaria de Saúde vem realizando no âmbito da Saúde Bucal no município de Piumhi. Segue em anexo todas as ações e a programação do mês de maio. Despacho da Presidência: Para leitura e conhecimento dos nobres edis. <br /><br />Ofício 036-2018 AB de autoria da Secretária Municipal de Saúde Aline Silva Barbosa de Castro, dirigindo ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, a qual informa os horários de atendimento odontológico dentro da Unidade Prisional, bem como os horários que estão sendo disponibilizado atendimento noturno no PSF Inho Firmino, PSF Bossuet Costa e PSF Totonha Tomé, visando um melhor atendimento aos pacientes, bem como agilizar a fila de espera. Despacho da Presidência: Para leitura e conhecimento dos nobres edis.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Convite "Mais Genética" dia 29 de junho das 8h às 12h no Campus Muzambinho, IFSULDEMINAS.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 16ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia 21 de maio de 2018 às 19h30.<br /><br />Edital de Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia 23 de maio de 2018 às 19h. Ordem do dia: AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão das propostas do Projeto de Lei Complementar n° 04/2018 que institui o Código de Posturas do Município de Piumhi-MG. <br /><br />Ofício 51/2018 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, a qual requerer a documentação correspondente, nos termos relacionados abaixo: Toda documentação referente às contratações e aquisições realizadas através do Processo Pregão 69-2017, Processo Pregão 01-2018 e Processo Pregão 09-2018, compreendendo: Nota de Autorização, Nota Fiscal e Empenhos liquidados e pagos.<br /><br />Ofício 54/2018 G. Pres. de autoria do Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigindo ao Chefe do Poder Executivo, o qual convida o Senhor Prefeito, extensivamente os seus Secretários Municipais, Procurador Municipal e Assessores, para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 23 de Maio de 2018 (quarta-feira) às 19h00, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão do Projeto de Lei Complementar n° 04-2018 que institui o Código de Posturas do Município de Piumhi - MG.<br /><br />Ofício 55/2018 de autoria do Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo Senhor Adeberto José de Melo, o qual encaminha a Indicação n° 37/2018 apresentada na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2018.<br /><br />Ofício 56/2018 de autoria do Vereador/ 1º Secretário Gleisson Araújo Nunes, dirigido ao Chefe de Poder Executivo, o qual reitera a Indicação n° 134/2017 já apresentada e não atendida, a saber: Colocação de cestas de lixo em maior número possível, em todas as vias públicas de Piumhi.<br /><br />Ofício 57/2018 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, dirigindo ao Chefe do Poder Executivo com o seguinte teor: Sensíveis às demandas e reivindicações dos Servidores Públicos Municipais, servimo-nos do presente expediente para MANIFESTAR nosso apoio aos servidores, razão pela qual, solicitamos que não sejam descontadas as horas não trabalhadas nos dias 07 e 08 de Maio de 2018, quando os mesmos manifestavam pelos seus eventuais direitos.<br /><br />Ofício 51/2018 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, dirigido ao Senhor Odécio da Silva Melo, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a qual requer a documentação correspondente, nos termos relacionados abaixo: Relação dos Processos licitatórios realizados pelo SAAE de Piumhi, nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2018, devidamente discriminados os valores, objeto, participantes e licitantes vencedores.<br /><br />Ofício 53/2018 G Pres, de autoria do Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido à Senhora Lúcia Goulart, o qual encaminha cópia do Ofício Circular n° 20/2018 e Oficio n° 93/2018 do Senhor Prefeito, para conhecimento. <br /><br />Ofício 54-2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Supervisor de Operações (Agência do Correios - Piumhi-MG) Sr. Tiago Júnio Silva, solicitando melhoria no atendimento aos Bairros Novo Horizonte 2 e Santa Clara.<br /><br />Ofício 55-2018 G. Pres, de autoria do Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido ao Senhor Reni Rodrigo de Castro, o qual encaminha cópia do Ofício Circular n° 21/2018 e Ofício n° 100/2018 do Senhor Prefeito, para conhecimento.<br /><br />Ofício 12-2018 - Licitações de autoria do Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes dirigindo aos Nobres Edis, convidando-os a participar do Processo Licitatório n° 001-2018, na modalidade Pregão Presencial n° 001-2018, no dia 30/05/2018 (quarta-feira) às 09h30, na sede da Câmara Municipal de Piumhi. <br /><br />Ofício 51-2018 - Departamento de Apoio de autoria da Senhora Deuselayne Aparecida Rodrigues, dirigido à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, encaminhando cópia do ofício n° 90-2018 da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal, para conclusão de Relatório.<br /><br />Ofício 54-2018 - Departamento de Apoio de autoria da Senhora Deuselayne Aparecida Rodrigues, dirigido ao Vereador José Welington da Silva, encaminhando cópia do ofício n° 92-2018 da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal, para conclusão de Relatório.<br /><br />Ofício 57-2018 - Departamento de Apoio de autoria da Senhora Deuselayne Aparecida Rodrigues, dirigido ao Vereador José Segundo Faria, encaminhando cópia do ofício n° 31-2018 da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal, para conclusão de Relatório.<br /><br />Ofício 60-2018 - Departamento de Apoio de autoria da Senhora Deuselayne Aparecida Rodrigues, dirigido ao Vereador José Welington da Silva, encaminhando cópias (em DVD no formato PDF) do Projeto de Lei Complementar n° 05-2018 que "Dispõe sobre a aplicação de disposições do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi", para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, analisar e apresentar o que entender de direito.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
