Edital de Convocação para a 29ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 02 de setembro de 2019, às 19 horas 30 minutos.
Ofício n° 70/2019/COMISSÕES solicitando ao Chefe do Poder Executivo documentação referente aos custos e gastos com o transporte escolar terceirizado.
Ofício n° 71/2019/VEREADORES de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei n° 2.371/2018 que instituiu o Setembro Verde, dedicado à inclusão social da pessoa com deficiência.
Ofício n° 72/2019/VEREADORES de autoria dos vereadores José Antônio Camargo Júnior, Antônio Fernando Gomes e José Seabra de Oliveira dirigido ao Sr. Carlos Renato Lima Reis, presidente da AMEG, solicitando esforços no sentido de agilizar a vinda do castramóvel a Piumhi.
Ofício n° 73/2019/VEREADORES de autoria dos vereadores Antônio Astésio Tavares, José Welington da Silva e José Segundo Faria, dirigido ao deputado estadual Coronel Sandro, solicitando esforços para intervenção junto à Secretaria de Estado competente para que seja construído um trevo na Rodovia 341 - Km 15, defronte ao Porto Mineiro de Grãos.
Ofício n° 74/2019/COMISSÃO de autoria da presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, solicitando identificação dos equipamentos enumerados nos relatórios intitulados de “Listagem de Abastecimentos Realizados Filtrado por Combustível”.
Ofício n° 75/2019/VEREADORES de autoria do vereador José Segundo Faria, solicitando que seja reparado os problemas de águas pluviais, na Avenida Amazonas, tendo em vista, que no período de chuva as manilhas não suportam a quantidade de água.
Ofício n° 187/2019/GABPRES dirigido à secretária municipal de saúde, Aline Silva Barbosa de Castro, encaminhando cópia do requerimento encaminhado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando providências para realização de audiências públicas para debater medidas de prevenção e controle da dengue.
Ofícios n°s 188 à 193/GABPRES encaminhando cópia da Lei n° 2.417/2019, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi/MG p “Premio Boina de Ouro “, e dá outras providências”, para o responsável de cada setor de segurança pública, para que seja enviado o nome juntamente com currículo do policial com maior tempo de serviços prestados ao Município de Piumhi.
Ofício n° 194/2019/GABPRES dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Indicações n°s: 75 (vereador José Segundo Faria, pinturas das árvores localizadas no centro da Rua Nossa Senhora do Livramento); 76 (vereadores José Segundo Faria e Antônio Astésio Tavares, implantar estacionamento 45 graus, na Rua Getúlio Vargas, defronte à Praça Guia Lopes); 77 (vereador José Segundo Faria, proposta de Projeto de Lei que “Institui a Galeria de Fotos das Ex Coordenadoras dos CMEIs e creches de Piumhi/MG e dá outras providências”); 78 (vereador José Segundo Faria, proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa “Adote um bem público” no município de Piumhi/MG e dá outras providências”); 79 (vereador Gleisson Araújo Nunes, proposta de Projeto de Lei que “Institui no calendário de eventos do município o mês de incentivo à adoção, castração e prevenção da crueldade contra animais - Abril Laranja); 80 (vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, reparação asfáltica na Rua Vagner Soares de Barros); lidas e apresentadas na 28ª Sessão Ordinária.
Ofício n° 195/2019/GABPRES dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Proposições de Lei Complementar n°s 02 (“Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no município de Piumhi/MG e dá outras providências”); 03 (Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências); 04 (Altera a Lei Complementar nº 005/2006 que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Piumhi); e a Proposição de Lei nº 41, de 29 de agosto de 2019 (Autoriza o município de Piumhi a receber, por doação, sem encargos, de estabelecimentos bancários, comerciais ou industriais deste município, lixeiras, bancos de praça, bicicletários, uniformes esportivos e materiais esportivos em geral e dá outras providências).
