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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, sob a proteção do nosso senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, por haver número legal, declaro aberta a 30ª Sessão Ordinária neste dia 09 de setembro de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;"> <div>Evangelho (Lc 6, 6-11).</div> </div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Indicação n° 81/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja construídos quebra-molas ao longo da Rua Amazonas.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 92/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a deliberação do Projeto de Lei n° 40/2019 que “Revoga a Lei nº 2.164/2014, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município à Associação dos Queijeiros do Alto São Francisco – ASQASF”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. <br /><br /></div> <div>REQUERIMENTO N° 93/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a deliberação do Projeto de Lei n° 37/2019 que “Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município de Piumhi, com a interveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. </div> <div><br />Memorando nº 50/2019/COMISSÃO de autoria da presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania cientificando ao presidente da Câmara Municipal que o relatório referente à averiguação de supostas irregularidades no controle de combustível da frota municipal, no âmbito da prefeitura de Piumhi, será elaborado pela Comissão de Serviços, segundo e observando os prazos regimentais. </div> <div><br />Memorando nº 51/2019/COMISSÃO de autoria da presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania cientificando ao presidente da Câmara Municipal que o relatório da informações solicitadas pelos vereadores José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Poder Executivo, referente ao servidor municipal Tiago Henrique Ferreira, será elaborado pela Comissão de Serviços, seguindo e observando os prazos regimentais.</div> <div><br />Projeto de Descreto Legislativo n° 03/2019 de autoria dos Vereadores desta Casa Legislativa que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10”, no ano de 2019, e dá outras providências” onde concede às Seguintes personalidades:</div> <div>I – Policial Militar Rodoviário 3º Sgt PM Ambrosio Rodrigues da Costa;</div> <div>II – Policial Militar 2º Sgt PM Gilson Calixto da Silva;</div> <div>III – Policial Militar de Meio Ambiente 2º Sgt PM Ítalo Flávio Araújo Gonçalves;</div> <div>IV- Agente de Segurança Penitenciário Sr. Márcio Pimentel da Costa;</div> <div>V – Investigador da Polícia Civil Sr. Reinaldo dos Reis Silva;</div> <div>VI – Bombeiro Militar Cb BM Rondnely Almeida Durães.</div> <div>Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Piumhi no dia 30 de setembro de 2019 às 20h30.</div> <div><br />REQUERIMENTO N° 04/2019 da assessoria jurídica da Câmara Municipal para prorrogação do prazo por mais dez dias, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno, para análise do Projeto de Resolução nº 05/2019 que “Institui o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 248/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo informando que foi reiterado nos setores competentes à necessidade de divulgação da legislação municipal (referente a denominação de ruas, bairros e demais logradouros municipais – e em reposta ao oficio nº 65 enviado pela Presidência, no tocante as ruas Nilza da Silva Coelho e Cândido Coelho de Santa Cruz, localizadas no loteamento Santa Cruz I – Bairro Nova Esperança).</div> <div> </div> <div>Ofício n° 249/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando cópia dos seguintes documentos:</div> <div> </div> <div>- Lei n° 2.418/2019 que “Autoriza o Município de Piumhi a receber, por doação, sem encargos, de estabelecimentos bancários, comerciais ou industriais deste Município, lixeiras, bancos de praça, bicicletários, uniformes esportivos e materiais esportivos em geral e dá outras providências”;</div> <div> </div> <div>- Lei Complementar n° 64/2019 que “Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 34/2013 que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi/MG e dá outras providências”;</div> <div> </div> <div>- Lei Complementar nº 65/2019 que “Altera a Lei Complementar n° 005/2006 que dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do capítulo III da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade” e;</div> <div> </div> <div>- Lei Complementar nº 66/2019 que “Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 251/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta à Indicação n° 67/2019 de autoria do vereador José Segundo, informando que foi instalada luminária no poste da Rua José Ferreira de Menezes, próximo ao número 627, no Bairro Novo Horizonte II.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 894/2019 de autoria do deputado estadual Coronel Sandro, encaminhando cópia do ofício que fora enviado ao secretário Carlos Eduardo Amaral Pereira - Secretaria de Saúde de Minas Gerais, onde reitera o pedido de entrega de um micro-ônibus e de uma ambulância ao município de Piumhi. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos nobres vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício/e-mail de autoria do deputado estadual Coronel Sandro encaminhando cópia do ofício encaminhado pelo subsecretário José Francisco Filho da Subsecretria de Esportes, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social onde justifica a impossibilidade de atender aos pedidos dos vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva, onde solicitam academias a céu aberto para o município.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 30ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 09 de setembro de 2019, às 19 horas 30 minutos. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 76/2019/VEREADORES de autoria do Vereador José Welington da Silva, dirigido ao Chefe do Executivo, solicitando que seja construído quebra-molas na Rua Antônio Esmério no Bairro São Francisco.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"> <div>O cidadão <strong>Herick Henrique Oliveira</strong> agradeceu aos vereadores Shirley, José Segundo e José Wellington que não visitaram o Bairro Capoeiras durante a campanha, contudo, agora são os únicos que estão defendendo aos interesses dos moradores. Também disse que o deputado estadual Coronel Sandro tem trabalhado pelo bairro. Convidou para uma festa que acontecerá em comemoração de um ano que a obra da ponte da Rua João Pinheiro está parada. Falou da alteração dos projetos da ponte, indagou os motivos da alteração, e finalizou pedindo apoio à CPI. </div> </div>
