Resumo (31ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Vamos dar início a nossa reunião, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda Força e Poder, por haver número legal, declaro aberta a 31ª Sessão Ordinária neste dia 16 de setembro de 2019.

 

 

REQUERIMENTO N° 95/2019 de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 41/2019 que “Denomina ‘Rua Salviano Damacena’, o logradouro público ainda não nominado por lei, no Bairro Bela Vista e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

 

DENÚNCIA de autoria dos vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva e Magno Manoel Marques, para apuração de supostas irregularidades na construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizado no final da Rua João Pinheiro, acesso ao Bairro Capoeiras.

 

INDICAÇÃO N° 82/2019 de autoria do vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja executada infraestrutura no Parque Municipal Ecológico da Mina.

 

Parecer n° CM 63/2019 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto De Lei “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro- Policial Nota dez’, no ano de 2019, e dá outras providências”

 

REQUERIMENTO N° 94/2019 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto De Lei “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro- Policial Nota dez’, no ano de 2019, e dá outras providências”.

 

Parecer Contábil n° CM 37/2019 referente ao Projeto De Lei “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro- Policial Nota dez’, no ano de 2019, e dá outras providências”.

 

Parecer Jurídico n° CM 71/2019. referente ao Projeto De Lei “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro- Policial Nota dez’, no ano de 2019, e dá outras providências”

 

Ofício n° 025/2019 de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Felix, técnico contábil, encaminhando os arquivos digitalizados, com toda a documentação referente a movimentação do Município de Piumhi, referente ao mês de julho de 2019. Despacho da Presidência: Encaminhe a Comissão de Finanças e Orçamento.

 

Ofício n° 253/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício n° 69/2019/VEREADORES, informando que o Município de Piumhi já destina R$ 348.232,50 (trezentos e quarente e oito mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), à Associação dos Estudantes Universitários de Piumhi- ASEUP. 

 

Ofício n° 254/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 44/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n° 11.977/2009 e dá outras providências”.

 

Ofício n° 257/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao ofício n° 57/2019, informando que foi instalada rotatória defronte à Escola Estadual Professor João Menezes. 

 

Ofício n° 257/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao ofício n° 57/2019, informando que foi instalada rotatória defronte à Escola Estadual Professor João Menezes.

Ofício/e-mail de autoria do Senador Antônio Anastasia, encaminhando o ofício n° 3146/2019 de autoria de autoria da diretora de Desenvolvimento da Rede Federal EPCT, em resposta ao ofício a solicitação da alteração da tipologia do Campus Avançado Piumhi do Instituto Federal De Minas Gerais. Conclusão:

 

Considerando que para o atendimento da solicitação em comento será necessária a ampliação do quantitativo de cargos efetivos e de direção, e de funções gratificadas já existentes no Campus Avançado Piumhi, tendo em vista que a tipologia ora pleiteada demanda de acréscimo de cargos e funções;

 

Considerando que os cargos e funções ora criados e existentes estão comprometidos com o atual Modelo de dimensionamento de cargos e funções, entende-se pela impossibilidade, no momento, de atendimento do pleito em face da inexistência de cargos e funções.

Edital de Convocação para a 31ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 16 de setembro de 2019, às 19 horas 30 minutos.

 

Ofício n° 196/2019/GABRES do senhor presidente encaminhado ao Poder Executivo a Proposição de Lei Complementar nº 05, de 12 de setembro de 2019.

 

Ofício n° 197/2019/GABRES do senhor presidente encaminhado a Indicação nº 81/2019

 

Ofício n° 78/2019/VEREADORES de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, encaminhando o diretor executivo do SAAE-PIUMHI, Odécio da Silva Melo, requerendo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia integral (física ou em mídia digital) do Processo Licitatório n° 024/2019 (Pregão presencial n° 004/2019).

 

Ofício n° 79/2019/VEREADORES de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao deputado estadual Cleitinho Azevedo, solicitando empenho no sentido de estar intervindo junto aos órgãos estaduais, a fim de viabilizar uma solução que resulte na autorização para a conclusão da ponte construída sobre o Ribeirão do Corte, localizada na Rua João Pinheiro.

 

Ofício n° 80/2019/VEREADORES de autoria dos vereadores desta Casa Legislativa, em atendimento as solicitações do cidadão Eduardo de Assis, solicitando informações ao Chefe do Poder Executivo, acerca da obra relacionada à capacitação de água do Rio Piumhi.

 

Ofício n° 81/2019/COMISSÃO de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao representante legal da Empresa Posto 4I LTDA, solicitando que seja encaminhado “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados com esta empresa e o município de Piumhi, registrados sob os números 134/2017; 298/2017; 156/2017; 387/2018.

 

Ofício n° 82/2019/COMISSÃO de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao representante legal da Empresa Opil Organizações Pirâmide LTDA, solicitando que seja encaminhado “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados com esta empresa e o município de Piumhi, registrados sob os números 157/2019; 227/2016; 135/2017; 318/2017 141/2019.

 

Ofício n° 83/2019/COMISSÃO de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao representante legal da Empresa Albatroz Auto Posto LTDA, solicitando que seja encaminhado “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados com esta empresa e o município de Piumhi, registrados sob os números 228/2016; 383/2018; 142/2018.

 

Ofício n° 84/2019/COMISSÃO de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao representante legal da Empresa Andrade e Oliveira Comércio e Combustíveis LTDA, solicitando que seja encaminhado “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados com esta empresa e o município de Piumhi, registrados sob os números 228/2016; 383/2018; 142/2018.

 

Ofício n° 85/2019/COMISSÃO de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao representante legal da Empresa Petro Qualy Comércio e Exportação LTDA, solicitando que seja encaminhado “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados com esta empresa e o município de Piumhi, registrados sob o número 252/2016.

 

Memorando n° 52/2019/DASL de autoria da Sra. Deuselayne Aparecida Rodrigues, Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, encaminhando a documentação complementar   os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente a frota municipal, para relatório no prazo de 15 dias.

 

Memorando n° 53/2019 de autoria do Assessor Legislativo Fellipe Cavalieri, informando ausência do vereador José Antônio Camargo Júnior, por motivos de ordem pessoal.