Resumo (34ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 34ª Sessão Ordinária neste dia 07 de outubro de 2019.

Memorando n° 55/2010 de autoria do Assessor Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador Magno Manoel Marques 34ª Sessão Ordinária e na 07ª Sessão Extraordinária, por motivos de ordem pessoal.Indicação n° 91/2019 de autoria dos vereadores desta Casa Legislativa, solicitando que seja trocada as lâmpadas da Rua Conselheiro Lafaiete de vapor de mercúrio para vapor de sódio.

 

Indicação n° 92/2019 de autoria do vereador José Weligton da Silva, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Padre Bernandes, próximo ao n° 274. 

 

Requerimento n° 107/2019 da comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 43/2019 ocorra de forma conjunta entre essas comissões. 

 

Requerimento n° 108/2019 da comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Politicas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, solicitando que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 44/2019 ocorra de forma conjunta entre essas comissões.

 

Parecer n° CM 67/2019 da comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Resolução n° 05/2019.

Ofício n° 028/2019 de autoria da Sra. Maria Perpétua Felix, encaminhando balancete relacionado ao mês de agosto 2019. 

 

Ofício n° 282/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Leis n°s 2.419/2019 e 2.420/2019. 

 

Ofício n° 284/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 199/2019/GABPRES informando que a Indicação n° 83/2019 foi encaminhada ao departamento competente para devida análise e tomada de providências. 

 

Ofício n° 285/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 86/2019/Vereadores, informando sobre o contrato de cestas básicas até 26-03-2020, e manifesta que a Administração irá analisar os termos apresentados para beneficiar o funcionalismo do município. 

 

Ofício n° 288/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta referente à Indicação n° 75/2019. 

 

Ofício n° 137/2019/SAAE-PIUMHI encaminhando a esta Casa Legislativa balancete referente ao mês de setembro 2019.

 

Ofício nº 16719/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao Processo nº. 958815, em apenso Pedido de Reexame nº. 1007832, comunicando que foi emitido o parecer prévio sobre as contas do Município de Piumhi, o qual concluiu pela aprovação das referidas contas do Poder Executivo, relativa ao exercício de 2014. 

 

Convite: Amparo convida a todos para participarem do 2º Seminário de Oncologia multiprofissional a ser realizado no dia 16 de outubro, no auditório do Sicoob Credifor. 

 

Aviso: Assembleia Legislativa de Minas Gerais informa aprimoramento do controle de acesso a suas dependências sendo necessário registro obrigatório de nome, documento oficial e foto. 

 

Convite: O IFMG convida a todos para participar de Campanha de Doação de Sangue, sendo necessário inscrição prévia até o dia 09 de outubro de 2019.

Edital de Convocação para a 34ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 07 de outubro de 2019, às 19 horas 30 minutos.

 

Edital de Convocação para a 07ª Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 07 de outubro de 2019, às 20 horas 30 minutos. 

 

Ofício n° 90/2019/VEREADORES de autoria da Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja instalado quebra molas na Rua Silvano Brandão. 

 

Ofício n° 91/2019/VEREADORES de autoria da Sr Gleisson Araújo Nunes, reiterando e reforçando a Indicação n°81/2017 onde solicita que seja instalado quebra-molas na Rua Lenir Soares de Melo. 

 

Ofício n° 92/2019/COMISSÃO de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, solicitando ao Poder Executivo que seja encaminhado novos impactos orçamentários referentes aos projetos de lei complementar, n°s 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2019. 

 

Ofício n° 94/2019/VEREADORES de autoria da Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando vaga para uma criança em alguma creche ou Cmei do município.

 

Ofícios n° 204/2019 convidando o Sr. José Cavalcante Cabral, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, para participar da Audiência Pública.

 

Ofícios n° 205 à 210/2019 convidando à imprensa para participar da Audiência Pública. 

 

Ofício n° 211/2019/GABPRES encaminhando ao Poder Executivo as Indicações n°s 84 à 90/2019, apresentadas na 33ª Sessão Ordinária. 

 

Ofício n° 212/2019/GABPRES encaminhando ao Poder Executivo a Proposição de Lei n° 44, de 03 de outubro de 2019. 

 

Ofício n°s 213 à 222/2019/GABPRES em nome de todos os vereadores do Poder Legislativo, agradecendo e parabenizando aos prefeitos que compareceram e participaram do 3º Salão Regional do Turismo, ocasião que cada município teve a oportunidade de apresentar e expor seus atrativos turísticos, artísticos e gastronômicos. 

 

Ofício n°s 223 à 225/2019/GABPRES em nome de todos os vereadores do Poder Legislativo, agradecendo e parabenizando ao Presidente da Associação Piumhiense de Turismo, Presidente do COMTUR e ao Presidente da AMEG que compareceram e participaram do 3º Salão Regional do Turismo.

A senhora Rosélia Silveira falou sobre as reivindicações dos dentistas, o qual estão tentando entrar em consenso com a Administração para que os serviços não parem. Informou que o Sindicato tem batalhado para tentar ajudar buscando a valorização do servidor, embora não tenha conseguido resultados até o momento. Apesar disso, a qualidade do serviço continua a mesma, as metas continuam sendo cumpridas. Enfim, com o intuito de satisfazer tanto a parte dos servidores, na sua valorização, quanto à necessidade da população quanto ao serviço prestado, busca-se uma alternativa que beneficie todas as partes. 

 

O senhor Natanael Alves Gonzaga também se pronunciou quanto à reinvindicação da classe dos dentistas, colocando a importância da valorização do local de trabalho e também a valorização salarial, enfatizando que não existe impedimento jurídico para que isso aconteça, tendo em vista que a responsabilidade dos servidores, a dedicação e investimento para obter o conhecimento necessário. Pede o apoio dos vereadores e compreendimento quanto à greve, pois estão lutando por seus direitos. 

 

A senhora Patrícia Agreni também se uso da palavra sobre a reinvindicação dos dentistas, dizendo que tiveram uma reunião com o prefeito, mas não conseguiram entrar em acordo, ocasionando então o início da greve. 

 

O senhor Daniel Cunha reitera sobre as reinvindicações da classe odontológica, enfatizando a importância da manifestação da greve, pois estão buscando pelo direito do salário digno e sua valorização, tendo em vista que estão buscando por isso desde junho de 2016, sem nenhum retorno até o momento. Informa que 30% (trinta por cento) da equipe de saúde bucal realizará os atendimentos de urgência que é caracterizada pela dor odontogênica (dor de dente) e que os tratamentos eletivos serão paralisados.