Resumo (35ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 35ª Sessão Ordinária, neste dia 14 de outubro de 2019.

Evangelho (Lc 11, 29–32).

Memorando n° 57/2019 de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na 35ª Sessão Ordinária. 

 

RELATÓRIO Nº 17/2019 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG, relativo aos meses de junho/2019 e julho/2019 e os demonstrativos de saldos financeiros dos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

 

PARECER N° CM 68/2019 e PARECER JURÍDIO CM Nº 74/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 43/2019 que “Incluem Novas Ações à Lei n° 2316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do município do Piumhi para o exercício de 2019.

 

REQUERIMENTO N° 109/2019 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, requerendo que seja encaminhado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Município de Piumhi, ao Ministério Público de Piumhi.

 

REQUERIMENTO N° 110/2019 de autoria da  Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo  que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 47/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei nº 11.977/2009 e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

 

REQUERIMENTO N° 111/2019 de autoria do vereador José Segundo Faria requerendo que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar informações e providências com relação ao trânsito do município de Piumhi.

Ofício n° 294/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício n° 92/2019/COMISSÃO, encaminhando os impactos orçamentários referentes aos Projetos de Leis Complementares n°s 08, 09, 10, 11, 12, 13/2019.

 

Ofício n° 172/2019 de autoria da Sra. Maria Amélia Mourão, informando à vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, em resposta às Indicações n°s 84 e 90/2019, que os alunos mencionados como requerentes de transporte escolar, se encontravam matriculados na Escola M. Dr. Avelino de Queiroz até a data de 11/09/2019.

 

Ofício n° 174/2019 de autoria da Sra. Maria Amélia Mourão, informando à vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, em resposta à Indicação n° 85/2019, que as providências relacionadas ao transporte escolar já foram tomadas.

 

Ofício n° 175/2019 de autoria da Sra. Maria Amélia Mourão, informando à vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, em resposta à Indicação n° 89/2019, que as providências relacionadas ao transporte escolar já foram tomadas.

 

Ofício nº 28/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, solicitando empréstimo dessa Casa Legislativa para o dia 21/10/2019 para apresentação relativa a Gestão Fiscal, a execução orçamentária e indicadores de metas do Município de Piumhi, realizados no 1º e 2º quadrimestre de 2019.

 

Ofício n° 146/2019/SAAE-PIU em resposta a solicitação através do Ofício n° 78/2019/COMISSÃO encaminhando cópia do Processo licitatório.

 

 

Ofício s/n de autoria do Dr. Luís Augusto Júnio Melo, requerendo a designação de Sessão Solene para o dia 06 de novembro de 2019, para que a Câmara Municipal preste uma homenagem ao Sr. Adílio Gomes Oliveira. Trata-se de um dos nove “Pracinhas” piumhienses que lutaram na 2ª Guerra Mundial.

 

Edital de Convocação para a 35ª Sessão Ordinária, a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 14 de outubro de 2019, às 19 horas e 30 minutos.

 

Ofício n° 93/2019 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento solicitando do Chefe do Poder Executivo cópia integral dos Processos Licitatórios (Pregão 12/2019 – Processo 74/2019) e Processo Licitatório (Pregão Registro de Preços 35/2019 – Processo 79/2019)

 

Memorando n° 56/2019/GABPRES encaminhando ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Município de Piumhi, exercício de 2014.

 

Ofício n° 226/2019/GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, as Indicações n°s 91 e 92/2019 lidas e apresentadas na 34ª Sessão Ordinária.

 

Ofício n° 227/2019/GABPRES encaminhando à Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira, Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi/MG, cópia do Parecer do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, requerendo sua juntada ao PA n° MPMG 0515.17.000372-4, requerimento da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, para fins de subsidiar a investigação de supostas irregularidades no âmbito do SAAE PIUMHI.

 

Ofício n° 228/2019/GABPRES convidando o diretor executivo do SAAE, extensivo aos servidores da autarquia, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada dia 21 de outubro de 2019.

 

Ofício n° 229/2019/GABPRES convidando o Chefe do Poder Executivo, extensivo aos servidores da prefeitura, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada dia 21 de outubro de 2019.