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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, por haver número legal, declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária, neste dia 21 de outubro de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;"> <div>Evangelho (Lc 12, 13-21).</div> </div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de outubro de 2019.</div> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>REQUERIMENTO N° 112/2019 de autoria dos vereadores José Segundo Faria, José Seabra de Oliveira e José Welington da Silva, requerendo que a deliberação do Projeto de Lei n° 44/2019 seja incluído em regime de urgência especial na 36ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 113/2019 de autoria dos vereadores José Segundo Faria, José Seabra de Oliveira e José Welington da Silva, requerendo que a deliberação do Projeto de Lei n° 47/2019 seja incluído em regime de urgência especial na 36ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>PARECER N° CM 69/2019 e CM 70/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referentes aos Projetos de Leis n°s 44/2019 e 47/2019.</div> <div> </div> <div>PARECER JURÍDICO N° CM 75/2019 e N° CM 76/2019 referente aos Projetos de Leis n°s 44/2019 e 47/2019.</div> <div> </div> <div>PARECER JURÍDICO N° CM 77/2019 e Parecer Contábil N° CM 40/2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2019 que “Dispõe sobre a outorga de homenagem ao ‘Pracinha’ Piumhiense que lutou na Segunda Guerra Mundial nos anos de 1939 a 1945 e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>MEMORANDO N° 60/2019 de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do vereador Antônio Fernando Gomes na 36ª Sessão Ordinária.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>OFÍCIO N° 292/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Lei n° 2.421/2019.</div> <div> </div> <div>OFÍCIO N° 295/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta à Indicação n° 87/2019, informando que nos dias 25, 26 e 27 de setembro foi realizado mutirão de capina e varredura no Bairro Bela Vista. Despacho da Presidência: Encaminhe a vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.</div> <div> </div> <div>OFÍCIO N° 296/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando respostas encaminhadas pela Secretária Municipal de Educação, referente às Indicações n°s 84, 85, 89 e 90/2019. Despacho da Presidência: Encaminhe a vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.</div> <div> </div> <div>OFÍCIO N° 298/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 88/2019/VEREADORES, com relação à denúncia da Casa de Apoio de Belo Horizonte.</div> <div> </div> <div>OFÍCIO N° 299/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao ofício n° 93/2019/COMISSÃO, com a documentação solicitada. Despacho da Presidência: Encaminhe a Comissão de Finanças e Orçamento.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>OFÍCIO N° 0580/2019 de autoria do Sr. Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da AB Nascentes das Gerais, em resposta ao Ofício n° 077/2019, informando que não há contrato de concessão para previsão de obras para instalação de iluminação pública no local solicitado.</div> <div> </div> <div>OFÍCIO N° 692/2019 de autoria da promotora de justiça, Giselle Ribeiro de Oliveira, comunicando que foi encerrado em 03/10/2019, o PA - fiscalização continuada, referente a notícia de possível fracionamento de despesas para a realização de festividades no Carnaval/2017, por parte da Administração Pública Municipal de Piumhi. Despacho da Presidência: Encaminhe aos nobres vereadores.</div> <div> </div> <div>E-mail de autoria da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 09/10/2019, no valor de R$ 973.210,00 (novecentos e setenta e três mil e duzentos e dez reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 858732/2017 - Operação 1047073-40, firmado com Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, assinado em 29/12/2017, no âmbito do Programa Gestão de Recursos Hídricos, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “Promover a Revitalização e Preservação Ambiental da bacia hidrográfica de abastecimento público do Ribeirão Araras através de ações de Conservação de Solo e Água, Restauração e Conservação de APPs e Reservas Florestais, Saneamento Ambiental Rural e Promo”. Despacho da Presidência: Ciente</div> <div> </div> <div>CONVITE: AMEG convida para a participar do 1° Seminário de Serviços de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal, a ser realizado no dia 05 de novembro de 2019, na sede da AMEG. Despacho da Presidência: Ciente</div> <div> </div> <div>OFÍCIO N° 033/2019 de autoria do Sr. Hideraldo Henrique Silva, convidando para a realização de um Simpósio de Direito Eleitoral, a ser realizado pela ALAGO, no dia 11 de novembro de 2019, na cidade de Alfenas. Despacho da Presidência: Encaminhe aos nobres vereadores.</div> <div> </div> <div>OFÍCIO N° 1610/2019 de autoria do Sr. José Soares de Melo, provedor da Santa Casa de Piumhi, solicitando aos vereadores a indicação de emenda impositiva, para ser incluída na implantação do serviço de hemodiálise em Piumhi.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 21 de outubro de 2019, às 19 horas e 30 minutos.</div> <div> </div> <div>OFÍCIO N° 95/2019/VEREADORES de autoria do Sr. José Segundo Faria, na qualidade de membro do Conselho Municipal de Turismo, solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um portal na entrada e saída do Município.</div> <div> </div> <div>OFÍCIO N° 230/2019/GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, o Requerimento n° 111/2019 de autoria do vereador José Segundo Faria, requerendo informações com relação ao trânsito do nosso município.</div> <div> </div> <div>OFÍCIO N° 231/2019/GABPRES encaminhando à Sra. Fabiana Arantes de Oliveira Ferreira, secretária executiva dos conselhos municipais, os nomes dos dois vereadores indicados para participar do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Piumhi.</div> <div> </div> <div>MEMORANDO N° 59/2019/GABPRES encaminhando aos vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, o balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensal referente ao mês de setembro de 2019.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
