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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, por haver número legal, declaro aberta a 38ª Sessão Ordinária neste dia 04 de novembro de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 14,12-14).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação das Atas da 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019, e da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Requerimento n° 120/2019 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, apresentando recurso ao Plenário, para o fim único de que o pedido de instauração de CPI seja reanalisado em seus termos e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa. Despacho da Presidência: Em razão do pedido de inclusão para pauta do dia 04/11/2019, fica o pedido condicionado a emissão de parecer jurídico, sendo o mesmo encaminhado à assessoria para emissão de parecer. </div> <div> </div> <div>MOÇÃO N° 03/2019 de autoria dos vereadores José Welington da Silva e Antônio Astésio Tavares, consignada ao Maj. PM da Reserva Nelson Valério Barbosa, pela sua competência, eficiência e dedicação demonstradas no exercício de seu cargo público junto ao Município de Piumhi, destacando-se por seu comprometimento com o serviço público e pelo bom cumprimento de suas obrigações. Despacho do Vice-Presidente: Inclua-se na Pauta da Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04/11/2019.</div> <div> </div> <div>Decreto Legislativo n° 05/2019 de autoria dos vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra” no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”, em que serão agraciadas as seguintes personalidades:</div> <div> </div> <div>I – Valtelina das Dores Cirilo II – Vilma de Fátima Silva</div> <div> </div> <div>III – Graziela Lopes Ferreira IV- Gersino Silva</div> <div> </div> <div>V – José dos Reis VI – Rosemary Aparecida Barbosa Melo</div> <div> </div> <div>VII – João Francisco Filho VIII – Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira</div> <div> </div> <div>IX – Carlos Roberto de Oliveira</div> <div> </div> <div>Indicação n° 93/2019 de autoria dos vereadores do Poder Legislativo de Piumhi com a seguinte ementa: “Modificar o anexo da Lei 2.314/2017, alterada pela Lei nº 2.353/2018, para aumentar o valor da diária de viagens para motorista fora do Estado de Minas Gerais de forma a garantir que os valores sejam compatíveis e suficientes à cobertura das despesas com alimentação e hospedagem para as quais a diária se destina”. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 94/2019 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando transporte escolar para alunos da rede pública municipal. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 95/2019 de autoria do vereador José Segundo Faria, em atendimento aos munícipes da Rua Miguel Couto, solicitando luminária em um poste de energia elétrica, redutor de velocidade, próximo ao cruzamento das Ruas Miguel Couto com Augusto de Lima, e construção de rede pluvial no final do referido local.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 306/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Leis n°s 2.422/2019, 2.423/2019 e 2.424/2019. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 307/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando documentação solicitada no ofício n° 96/2019/CSPPMUC. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 306/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 230/2019 em relação as informações solicitadas referente ao trânsito do Município.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 153/2019 de autoria do Diretor Executivo do SAAE Piumhi, encaminhando arquivos referentes à execução orçamentária e financeira, relativa ao mês de setembro 2019. Despacho da Presidência: Encaminhe a Comissão de Finanças e Orçamento.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício s/n de autoria da Sra. Maria Isabel de Oliveira Soares, convidando para o Concerto O REDENTOR a ser realizado no dia 09 de novembro de 2019 no salão do PTC. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos Nobres Edis.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 884/2019 de autoria da Chefe Substituta da Assessoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Regional, informando e encaminhando os termos de doações celebrados entre a CODEVASF e o Município de Piumhi, o qual foi contemplado com 10 barracas para feira livre, estrutura em aço tubular galvanizado, com lonas antichamas e 01 caminhonete Fiat, modelo Strada ano/modelo 2019. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos Nobres Edis.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 04 de novembro de 2019, às 19h30min.</div> <div> </div> <div>Edital de Convocação para a 7ª Sessão Solene, a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 06 de novembro de 2019, às 19h00min.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 233/2019/GABPRES convidando o Maj. PM da Reserva Nelson Valério Barbosa para participar da 38ª Sessão Ordinária, na qual será deliberada e outorgada a Moção de Elogio e Aplausos, de autoria dos vereadores José Welington da Silva e Antônio Astésio Tavares, pela sua competência, eficiência e dedicação demonstradas no exercício de seu cargo público junto ao Município de Piumhi, destacando-se por seu comprometimento com o serviço público e pelo bom cumprimento de suas obrigações. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 234/2019/GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Indicação n° 93/2019 de autoria de todos os vereadores do Poder Legislativo de Piumhi. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 235/2019/GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo os Requerimentos n°s 117/2019 e 119/2019, aprovados em única discussão e votação na 37ª Sessão Ordinária, acerca de informações relacionadas as cestas básicas.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 236/2019/GABPRES encaminhando ao Diretor Executivo do SAAE Piumhi o Requerimento n°s 118/2019 aprovado em única discussão e votação na 37ª Sessão Ordinária, acerca de informações relacionadas as cestas básicas.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 237/2019/GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei nº 48, de 01 de novembro de 2019, que “Ratifica a adesão do Município de Piumhi ao Protocolo do Consórcio Público: Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – Consórcio AMEG e dá outras providências.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 96/2019/ CSPPMUC (Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania), dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando cópia do despacho da Assessoria Contábil, e solicitando que seja encaminhado impactos orçamentário/financeiro individuais relativos aos Projetos de Leis Complementares n°s 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2019, a fim de viabilizar os estudos para emissão de parecer contábil e da referida comissão.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 65/2019/GABPRES convocando os vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, para reunião no Plenarinho, cuja pauta será a discussão sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Conta do Estado de Minas Gerais, referente à Prestação de Contas do Município.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">O cidadão <strong>Lellis Francisco da Silva</strong> fez menção de seus documentos protocolizados na Casa pedido as seguintes providências: - colocação de quebra-molas na Rua José Goulart Sobrinho, próximo aos números 231, 338 e 421; - construção de ponte interligando os bairros Morada do Sol, Geraldo Sansoni, Leôncio e Vila Nova ao centro da cidade, que atenderá a quem estiver vindo das zonas rurais, criando alternativas de rotas do Bairro Pindaíbas e Lagoa de Trás; - colocação de bueiros; - propor a criação de feriado municipal, no dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra, seguindo exemplos de outros municípios; - alteração do patrocínio de portões abertos da festa do Parque de Exposição Agropecuária de Piumhi, da quinta-feira para o domingo, tendo em vista que na sexta-feira é dia de trabalho dos munícipes, e na segunda-feira é feriado do Dia da Cidade; - sugeriu que no segundo semestre ocorresse outro evento da magnitude da Exposição Agropecuária, contudo sem o rodeio, exemplificou: “Expô Piumhi Fest”, apenas com show. Continuou fazendo referência sobre a lei do zoneamento, citando a necessidade de retirar do perímetro urbano as fábricas, justificando que incomodam os vizinhos. Também fez referência sobre as câmeras de monitoramento, destacando a necessidade de ampliação, exemplificando o entroncamento das ruas Dom Pedro II, São Vicente, Arthur Rodrigues da Costa. Ainda falou sobre a colocação de mão única em algumas ruas, citando especialmente, as ruas São Vicente, Modesto Caldeira, Arthur Rodrigues da Costa, Dom Pedro II. O senhor presidente disse que as reivindicações serão devidamente encaminhadas aos órgãos competentes. <br /><br />A cidadã <strong>Rosélia Silveira</strong> cumprimentou ao Major Nelson Valério Barbosa pela comenda recebida, destacou o fato de sempre o Sindicato dos Servidores do Município de Piumhi ter sido muito bem recebido por ele, na função que exerceu na Controladoria. Agradeceu a presença do deputado estadual Cleitinho – Cleiton Gontijo de Azevedo. Disse que os moradores dos bairros Capoeiras e Nova Piumhi querem a apuração do que realmente aconteceu no atraso na construção da ponte, devido ao grande prejuízo da população. Pediu a instalação da CPI, para que os vereadores cumpram o papel de fiscalizar. Citou que há alguns anos a Câmara aprovou uma CPI contra o Sindicato, e o Tribunal de Contas apurou que não havia irregularidades, no entanto, apurou que a Administração cometeu ilegalidade, o prefeito da época faleceu, o espólio responderá. Desabou: “O Sindicato dos Servidores ficou como mal visto para toda a população, saiu na imprensa, e hoje tá sendo apurado. Nós temos um outro processo do Tribunal de Contas de uma outra gestão, de quase 20 anos atrás, que agora o Tribunal de Contas tá tomando providência”. Em sua conclusão colocou que a população quer saber o que ocorreu, e evitar que novas venham a acontecer.</div>
