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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, por haver número legal, declaro aberta a 39ª Sessão Ordinária, neste dia 11 de novembro de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 17, 1-6).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação das Atas da 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de novembro de 2019 e da 7ª Sessão Solene, realizada no dia 06 de novembro de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Parecer Jurídico n° CM 81/2019 e Parecer Contábil n° CM 44/2019 referentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2019 que “Dispõe sobre a outorga do Troféu Raça Negra, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 96/2019 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando placa de pare na esquina da Rua do Carvalho com a Rua Visconde de Ouro Preto. </div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 122/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, solicitando que a deliberação do Projeto de Lei n° 45/2019 seja de forma conjunta por essas comissões.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 122/2019 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, solicitando sua inclusão para análise, estudo e emissão de Parecer sobre a matéria objeto do Projeto de Lei Complementar n° 04/2019.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 309/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa a Lei n° 2.425/2019. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 30/2019 de autoria da Sra. Maria Perpétua Félix, encaminhando movimentação do Município referente ao mês de setembro de 2019. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 162/2019 de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Odécio da Silva Melo, encaminhando resposta referente ao ofício 236/2019 com as informações acerca da cesta básica.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 11 de novembro de 2019, às 19h30min.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 238/2019/GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, as Indicações n°s 94 e 95/2019 lidas e apresentadas na 38ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 239/2019/GABPRES dirigido à Associação de Capoeira Arte e Liberdade, convidando-a para participar da 8ª Sessão Solene de outorga do “Troféu Raça Negra” a ser realizada no dia 20 de novembro de 2019. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 240/2019/GABPRES dirigido a Sra. Valtelina das Dores Cirilo, convidando-a para participar da 8ª Sessão Solene de outorga do “Troféu Raça Negra” a ser realizada no dia 20 de novembro de 2019. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 241/2019/GABPRES dirigido a Sra. Graziela Lopes Ferreira, convidando-a para participar da 8ª Sessão Solene de outorga do “Troféu Raça Negra” a ser realizada no dia 20 de novembro de 2019. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 242/2019/GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, ofício do cidadão, Sr. Lellis Francisco da Silva, para análise e tomada de providências. </div> <div> </div> <div>Memorando n° 69/2019/DASL encaminhando ao Vereador José Segundo Faria, cópia do ofício n° 308/2019 da lavra do Prefeito Municipal, com informações referentes ao trânsito de Piumhi, para relatório no prazo de 15 dias úteis. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 98/2019 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Antônio Astésio Tavares, solicitando ao Deputado Estadual Coronel Sandro, o fornecimento de jogos de mata burros.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 99/2019/CSPPMUC de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Adeberto José de Melo documentação e informações acerca da construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte que liga ao Bairro Capoeira. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 100/2019/GABPRES dirigido ao Chefe do Poder Executivo, intimando para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio do TCEMG. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 101/2019/GABPRES dirigido ao Ex-Prefeito Municipal Wilson Marega Craide – exercício de 2014, intimando para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio do TCEMG. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 102/2019/CSPPMUC de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando a Sra. Selma Cristina Vieira, Controladora Interna Municipal documentação e informações acerca da frota municipal. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 103/2019 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Antônio Astésio Tavares, solicitando ao Deputado Estadual Coronel Sandro, empenho para a viabilização de uma apresentação do “Esquadrão de Demonstração Aérea - Esquadrilha da Fumaça” no município de Piumhi em comemoração ao aniversário da cidade em 2020. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 104/2019 de autoria do Vereador José Welington da Silva, solicitando ao Deputado Estadual Coronel Sandro, empenho junto a Secretária de Estado de Saúde para que seja viabilizado o encaminhamento para um transplante de córneas.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
