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Resumo
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(1ª Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 1ª Sessão Extraordinária neste dia 14 de fevereiro de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mc 7,31-37).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Não houve deliberação de Ata.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Parecer Jurídico N° CM-001/2020 referente ao Projeto de Lei n° 001/2020 que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico N° CM-002/2020 referente ao Projeto de Lei n° 002/2020 que “Dispõe sobre a Política Municipal do Municipal de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao setor turístico e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico N° CM-003/2020 referente ao Projeto de Lei n° 003/2020 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico N° CM-004/2020 referente ao Projeto de Lei n° 004/2020 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências.”</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico N° CM-005/2020 referente ao Projeto de Lei n° 005/2020 que “Dispõe sobre a gratificação do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal n. 2.390/2019 e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil N° 001/2020 referente ao Projeto de Lei n° 001/2020 que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil N° 002/2020 referente ao Projeto de Lei n° 002/2020 que “Dispõe sobre a Política Municipal do Municipal de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao setor turístico e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil N° 003/2020 referente ao Projeto de Lei n° 003/2020 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil N° 004/2020 referente ao Projeto de Lei n° 004/2020 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências.”</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil N° 005/2020 referente ao Projeto de Lei n° 005/2020 que “Dispõe sobre a gratificação do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal n. 2.390/2019 e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>PARECER N° 003/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 001/2020.</div> <div> </div> <div>PARECER N° 004/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 002/2020.</div> <div> </div> <div>PARECER N° 005/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 003/2020.</div> <div> </div> <div>PARECER N° 006/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 004/2020.</div> <div> </div> <div>PARECER N° 007/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 005/2020.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 001/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a deliberação do Projeto de Lei n° 001/2020 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 002/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a deliberação do Projeto de Lei n° 002/2020 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 003/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a deliberação do Projeto de Lei n° 003/2020 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 004/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a deliberação do Projeto de Lei n° 004/2020 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 005/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a deliberação do Projeto de Lei n° 005/2020 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 006/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 001/2020.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 007/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 002/2020.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 008/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 003/2020.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 009/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 004/2020.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 010/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 005/2020.</div> <div> </div> <div>EMENDA GERAL N° 002/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 005/2020 que “Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.390/2019 e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>INDICAÇÃO N° 022/2020 de autoria dos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com objetivo de estender o percentual de reajuste do cargo de supervisor escolar para os cargos de secretária escolar e auxiliar de secretária escolar (de 11,64%).</div> <div> </div> <div>Memorando n° 007/2020 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, comunicando a sua ausência na 1ª Sessão Extraordinária, por motivos de ordem pessoal.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 008/2020 de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri comunicando a ausência do vereador Magno Manoel Marques na 1ª Sessão Extraordinária, por motivos de ordem pessoal. </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
Não houve.
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para 1ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2019, às 16 horas.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
