1. Abertura da Sessão Plenária:
BOA NOITE!
Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 2ª Sessão Ordinária neste dia 15 de fevereiro de 2018.
|
2. Leitura do Santo Evangelho:
|
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Deliberação da Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 05 de fevereiro de 2018.
O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 05 de fevereiro de 2018, sendo a mesma aprovada por seis votos.
|
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Ofício Circular nº 07/2018 – dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria e José Welington da Silva solicitando que seja encaminhado ao Poder Executivo requerimento e pedido de informações e, documentos, referentes à farmácia básica do SUS de Piumhi, a qual está faltando medicamentos.
Ofício Circular nº 09/2018 – o Vereador Magno Manoel Marques justifica sua ausência na 2ª Sessão Ordinária por motivos de ordem pessoal.
Pareceres Jurídicos e Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, favoráveis aos Projetos de Lei números 63; 64; 66; 67; 68 e 69/2017.
Indicação nº 04/2018 – do Vereador José Antônio Camargo Júnior que pede a construção de um coreto na Praça Doutor Avelino de Queiroz, em frente à Igreja Nossa Senhora do Livramento.
Indicação nº 05/2018 – do Vereador José Antônio Camargo Júnior solicitando a construção no morro até a caixa d’água do SAAE, no bairro Nova Piumhi, de uma escadaria e, no seu topo, uma capela homenageando “Todos os Santos”.
Indicação nº 06/2018 – dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria e Magno Manoel Marques que pedem a colocação de poste de energia elétrica na rua Geny Arantes próximo ao nº 520, situada no bairro Nova Piumhi.
Indicação nº 07/2018 – de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que solicita a colocação de uma placa de “proibido jogar lixo” em frente a residência de nº 160, localizada na esquina da rua Santo Hilário com Tenente de Freitas.
Indicação nº 08/2018 – de autoria de todos os Vereadores requerendo a prorrogação do concurso público referente ao Edital nº 001/2011.
Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento sobre os documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG – Meses de Setembro/Outubro e Novembro de 2017.
Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Ofício nº 276/2017 de autoria do Poder Executivo.
Relatório das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento e de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Ofício C.T. RH. Nº 015/2017 de autoria da Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos.
|
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício nº 019/2018 – o Poder Executivo encaminha cópia de informação prestada sobre as providências tomadas em relação ao Ofício nº 192/2017 referente às solicitações da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.
Ofício nº 025/2018 – resposta do Poder Executivo aos Ofícios Circulares nº 141 e 143/2017 e, relatório de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que faz referência ao Ofício nº 155/2017, apresentando em anexo às informações solicitadas.
Ofício de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro respondendo ao Ofício nº 05/2018, o qual solicitava informações sobre a Casa de Apoio de Passos que se encontra fechada. Segundo a Secretária, a Casa de Apoio de Belo Horizonte bem como a de Passos estão sob a responsabilidade do Secretário de Transportes Maurício Silva, sendo assim, ela não pode fornecer qualquer informação sobre o andamento dessas.
SAAE-PIU-17/2018 – o Diretor Executivo do SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, encaminha cópia em DVD, do Pregão Eletrônico nº 10/2017, conforme pedido pela Comissão de Finanças e Orçamento no Ofício nº 07/2018.
|
6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
Carta encaminhada pelo Presidente da Emater-MG, Sr. Glenio Martins de Lima Mariano, reforçando o apoio das parcerias que a Emater-MG tem conseguido e o quanto isso é importante para continuar vários projetos, colocando à disposição os técnicos e os escritórios locais.
|
7. Correspondências Expedidas:
Edital de Convocação para a 2ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 15 de fevereiro de 2018 às 19h30min.
Ofício nº 04/2018 G.Pres. – encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, as indicações lidas na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia seis de fevereiro do corrente ano.
Ofício nº 05/2018 G.Pres. - encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, com o pedido do Vereador Antônio Astésio Tavares, solicitando que as ruas do bairro Vila Agreny, sejam revitalizadas, ressaltando que as ruas localizadas no final do bairro estão sem calçamento e meio-fio; muitos buracos, bueiros entupidos, faltam postes de energia elétrica e muitas delas estão intransitáveis, causando transtorno e aborrecimento aos moradores. Outros vereadores, até mesmo de gestões passadas, também pediram que o Poder Executivo tomasse medidas para sanar os problemas citados. Porém, até o momento, nada foi feito. Espera-se que o ofício resolva o problema e possibilite aos moradores do bairro mais segurança, conforto e dignidade.
Ofício nº 06/2018 – os Vereadores Magno Manoel Marques e Shirley Elaine Gonçalves Faria encaminham ao Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, reiterando a Indicação nº 187/2017 do Vereador José Segundo Faria, o qual solicitou providências no sentido de realizar pinturas nas faixas de travessia de pedestres e colocação de redutor de velocidade próximo ao cruzamento das ruas Ari Almada com João Pedro Goulart, localizadas no bairro Novo Tempo. O motivo para reiterar tal indicação se fez necessário à medida que inúmeras solicitações são feitas pelos moradores aos Vereadores.
Ofício nº 05/2018 – o Presidente da Casa Legislativa, Antônio Fernando Gomes pede informações sobre a Casa de Apoio de Passos à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa Castro. Os vereadores José Welington da Silva e José Segundo Faria levantaram a questão durante a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e comentaram que a Casa de Apoio se encontra fechada, porém mobiliada e pronta para receber os pacientes que vão fazer tratamentos diversos na cidade de Passos.
Ofício nº 07/2018 – a Comissão de Finanças e Orçamento requer cópia do Processo Licitatório nº 10/2017 ao SAAE.
|
8. Tribuna Livre:
O Senhor Nei Barbosa agradeceu a todos os presentes, e comentou a respeito dos salários de servidores públicos que exercem função especial, no caso dele como pintor, cumprindo com zelo a função desempenhada, pediu aos Nobres Vereadores providência junto ao Poder Executivo sobre o aumento salarial dos servidores públicos.
A Senhora Rosélia explanou sobre o Concurso Público de 2011 e solicitou aos Vereadores que realize com o Prefeito, até segunda-feira próxima, uma reunião a fim de resolver todas as pendências que ficaram do Plano de Cargos e Salários e, principalmente, das contínuo-serventes e das monitoras.
A Assistente Social da Santa Casa de Piumhi, a Senhora Clere, convidou todos para que, dia 20/02 (terça-feira), às 19 horas na Santa Casa colaborem com a comissão do Leilão em prol da Santa Casa.
|
