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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária neste dia 13 de abril de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 28,8-15).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Indicação n° 053/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a revitalização da massa asfáltica da Rua Dr. Eduardo Heringer, no Bairro Jardim América.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 054/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a arborização da Rua Armando Viotti, em toda a sua extensão, no lado oposto a rede de distribuição de energia elétrica da Cemig.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 55/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando que seja efetuada a revitalização da estrada que dá acesso à Cruz do Monte.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 56/2020, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, solicitando que seja alterado a destinação dos recursos (próprios) do transporte escolar, bem como dos recursos destinados à comunicação e publicidade, para aquisição de cestas básicas a serem destinadas às pessoas consideradas de baixa renda, durante o período de combate a pandemia coronavírus COVID-19.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 57/2020, de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, Antônio Astésio Tavares, Gleisson Araújo Nunes e José Segundo Faria, solicitando que seja cobrada a taxa mínima da tarifa de água e esgoto cobrada mensalmente pelo SAAE de Piumhi-MG, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou seja, equivalente a três meses/parcelas (com previsão de prorrogação, se necessário) abrangendo toda a população – pessoas físicas e jurídicas do Município.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 58/2020, de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, solicitando providências quanto a situação da Rua Antônio Goulart Silva.</div> <div> </div> <div>Requerimento n° 019/2020 requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para combate à pandemia coronavírus/Covid-19 e dá outras providências.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil n° 012/2020, pela aprovação do Projeto de Lei nº 010/2020.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 017/2020, pela aprovação do Projeto de Lei nº 010/2020.</div> <div> </div> <div>Requerimento n° 020/2020 requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei 011/2020 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) para combate à pandemia coronavírus/COVID-19 e dá outras providências.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil n° 013/2020, pela aprovação do Projeto de Lei nº 011/2020.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 018/2020, pela aprovação do Projeto de Lei nº 011/2020.</div> <div> </div> <div>Requerimento n° 021/2020 requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei 012/2020 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar total e/ou parcialmente os valores que são objeto de Emendas Impositivas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil n° 014/2020, pela aprovação do Projeto de Lei nº 012/2020.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 019/2020, pela aprovação do Projeto de Lei nº 012/2020.</div> <div> </div> <div>Requerimento n° 023/2020 requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do exercício de 2020 e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil n° 015/2020, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 016/2020, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 077/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 080/2020/GABPRES, informando que a Indicação n° 047/2020 objeto: “adotar medidas de combate ao coronaovirus, utilizando-se da desinfecção com cloro a 1% (um por cento) dos logradouros públicos municipais e, principalmente dos veículos (caminhões e utilitários) de outros municípios que chegam e circulam em Piumhi para fazer entregas de mercadorias/produtos e outras atividades.” Foi apresentada ao Departamento responsável, que em consulta à referência técnica da Regional da Secretaria de Saúde do Estado, informou que tal medida no momento não apresenta efetividade ao COVID-19. Despacho da Presidência: Dê conhecimento ao Vereador José Segundo Faria.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 079/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 047/2020 de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, o qual solicita providências quanto à restrição de carga da ponte de acesso a comunidade de Penedos pela via MG 050, informando que a solicitação apresentada foi encaminhada ao Departamento responsável, para análise e possível tomada de providências. Despacho da Presidência: Dê conhecimento ao Vereador Antônio Fernando Gomes.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 080/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta à Indicação n° 044/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, o qual solicita providências quanto à prestação de serviços da agência dos Correios, informando que a solicitação apresentada foi encaminhada ao Gerente Operacional dos Correios, para análise e possível tomada de providências.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 82/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 005/2020 que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piumhi e dá outras providências”, para apreciação dessa Douta Câmara Municipal.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 83/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Mensagem de Veto Integral n° 02, de 25 de março de 2020, referente à Proposição de Lei nº 006/2020, que “Restabelece a vigência da Lei n° 2.217, de 30 de novembro de 2015, revogada pela Lei n° 2.333, de 28 de maio de 2018 e dá outras providências.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 85/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar total e/ou parcialmente os valores que são objeto de Emendas Impositivas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2.020 e emenda Impositiva nº. 03 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2.019 e dá outras providências”. (Repasse à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – MG).</div> <div> </div> <div>Ofício n° 86/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 011/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para combate à pandemia corona vírus/COVID-19 e dá outras providências”. (Repasse à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – MG).</div> <div> </div> <div>Ofício n° 87/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 010/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para combate à pandemia corona vírus/COVID-19 e dá outras providências”. (Repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos/Hospital Regional – MG).</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 01/2020, de autoria dos proprietários das academias do Município de Piumhi, solicitando que seja concedido o retorno do funcionamento das atividades das academias, tendo em vista que os exercícios trazem inúmeros benefícios a saúde e como principal o objetivo de capacidade física, cardíaca e psíquica evitando assim doenças causadas pelo confinamento tais como: depressão, impacto psicológico, diabetes, aumento de violência conjugal, artrose, artrite, sedentarismo, hipertensão e várias outras.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de abril de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 049/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando providências quanto a ineficiência do serviço prestado pela empreiteira da Cemig.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 050/2020, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes documentações referentes as manutenções das estradas rurais do Município de Piumhi: notas de empenho e suas respectivas notas fiscais; cópia dos processos licitatórios ou despensas de licitação, se for o caso.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 051/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, solicitando que os fiscais servidores da Prefeitura Municipal sejam destinados para averiguar e fiscalizar os caminhões que entram e saem de Piumhi, haja vista que os proprietários das lojas estão acatando o decreto municipal e o comercio de cidades vizinhas estão desacatando.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 82/2020, de autoria do Presidente, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando os seguintes documentos: - Indicação n° 048/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a revitalização da massa asfáltica da Rua Pimenta, Bairro Elisa Leonel; - Indicação n° 049/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a arborização da Rua Arthur Rodrigues da costa, em toda a sua extensão, no lado oposto a rede de distribuição de energia elétrica da Cemig; - Indicação n° 050/2020, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, referente o remanejamento de programação de Emenda Impositiva, suporte do Poder Executivo, para que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei sobre o remanejamento; - Indicação n° 051/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja instalado redutor de velocidade na Rua Ardete Almada Alvim, Bairro Novo Tempo; - Indicação n° 052/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja instalada caçamba para destinação de lixo na estrada que dá acesso ao Sítio Taboão, próximo ao Motel Lumini; - Indicação n° 053/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a revitalização da massa asfáltica da Rua Dr. Eduardo Heringer, no Bairro Jardim América; e a Indicação n° 054/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a arborização da Rua Armando Viotti, em toda a sua extensão, no lado oposto a rede de distribuição de energia elétrica da Cemig.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
