Resumo (19ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 030/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 

 

Projeto de Lei n° 031/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de José Lourenço de Oliveira (Zé Toco) ao Parque Ecológico da Mina, no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências”. 

 

Projeto de Lei n° 032/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Luzia Ana de Oliveira (Dona Luzia) à Praça a ser construída no Bairro Capoeiras, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 

 

Ofício s/n, de autoria dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, requerendo a prorrogação do prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, a necessidade de prorrogação se dá em virtude dos pedidos formulados pelo Município para dilação do prazo de encaminhamento da documentação solicitada, o que retardou os trabalhos.

 

Indicação n° 082/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando providências quanto à falta de iluminação na Rua Anielo Camarano, próximo ao número 209, Bairro São Francisco. 

 

Indicação n° 083/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando providências quanto à falta de iluminação na Rua João Pinheiro, trecho entre a ponte e a Rodovia MG-050. 

 

Indicação n° 084/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando providências quanto à falta de iluminação na Rua Regina Soares de Barros, próximo ao Haras do Banana. 

 

Indicação n° 085/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando providências para abertura da Rua Luiz Ventura, localizada no Bairro Capoeira. 

 

Indicação n° 086/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que seja retirado poste de energia elétrica que se encontra na porta da garagem da Rua Chico Ferreira, em frente ao número 23, Bairro Lagoa de Trás. 

 

Indicação n° 087/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando providências quanto à precariedade da iluminação da Praça Zeca Soares (Praça do Rosário). 

 

Indicação n° 088/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuado o reparo na pavimentação asfáltica, no cruzamento da Rua Dom Pedro II com a Rua Modesto Caldeira. 

 

Indicação n° 089/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a arborização na Rua São Vicente, em toda a sua extensão.

Ofício n° 156/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 100/2020/GABPRES, informando que as Indicações n°s 071/2020 à 079/2020, foram encaminhadas aos Departamentos Competentes para devida análise e tomadas de providências cabíveis, com posterior envio das ações que foram executadas. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos Nobres Edis. 

 

Ofício n° 157/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 073/2020, de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria e Magno Manoel Marques, os quais solicitaram a limpeza dos Poços de contenção de água localizados na região dos "Farias", informando que a solicitação foi encaminhada ao Departamento Competente para devida análise e tomadas de providência, com posterior envio das ações que foram executadas. 

 

Ofício n° 158/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 074/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, o qual solicitou a retirada ou padronização do redutor de velocidade instalado na Rua Tereza Hostalácio, entre os números 929 e 930, informando que a solicitação foi encaminhada ao  Departamento Competente para devida análise e tomadas de providências, com posterior envio das ações que foram executadas. 

 

Ofício n° 159/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 102/2020/GABPRES, informando que a placa localizada na praça do Bairro Morada do Sol, foi instalada para atender os critérios do Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB, sendo requisito a instalação e produção de acervo fotográfico constando período de contrato da licitação, e, posteriormente iria ocorrer a liberação do recurso. Informa que a obra será iniciada após o recurso financeiro ser depositado pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS. 

 

Ofício n° 161/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa a Lei n°2.463/2020 que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2019, de 07 de agosto de 2019 e dá outras providências” – referente ao convênio com o BDMG – aquisição de máquinas e equipamentos). 

 

Ofício n° 164/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 035/2020, de autoria da Vereadora Shirley, o qual solicitou providências quanto às mudanças no trânsito da Rua Padre Abel, trecho entre a Praça Clarindo Barcelos (dos Carroceiros) e a Praça Guia Lopes, informando que foram implantadas alterações na via para adequar as necessidades de circulação no local. 

 

Ofício n° 165/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 075/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, o qual solicitou que sejam repintados todos os quebra-molas e faixas de pedestres.  Informou o Prefeito que as solicitações estão sendo executadas de forma contínua conforme demanda verificada.

 

Ofício n° 168/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 076/2020, de autoria do Presidente da Comissão Especial de Estudos, Vereador José Seabra de Oliveira, apresentou esclarecimentos referentes às supostas irregularidades apontadas no Relatório n° 008/2020 (Carnaval 2020), da Vereadora e Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e aprovado pelos demais membros da Comissão. 

 

Ofício n° 170/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 106/2020/GABPRES, informando que as Indicações n°s 080 e 081/2020 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, foram encaminhadas aos Departamentos Competentes para devida análise e tomadas de providências cabíveis, com posterior envio das ações que foram executadas. Despacho da Presidência: Dê conhecimento ao Vereador Gleisson. 

 

Ofício n° 111/2020, de autoria do Diretor Executivo do SAAE Piumhi, encaminhando reposta ao Ofício n° 061/2020 de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, o qual solicitou informações/esclarecimentos acerca das denúncias recebidas referentes aos servidores aposentados que continuam atuando. 

 

Ofício n° 112/2020, de autoria do Diretor Executivo do SAAE Piumhi, Odécio da Silva Melo, encaminhando reposta ao Ofício n° 060/2020 de autoria do Vereador José Segundo Faria, o qual solicitou que fosse disponibilizado, através de carro da autarquia, água para os cidadãos que estavam nas filas da Caixa Econômica Federal para receberem o auxílio emergencial. Informou o Diretor que cabe à agência bancaria disponibilizar banheiros e água aos seus usuários.

Ofício n° 05/2020, de autoria do Sr. Lellis Francisco da Silva, solicitando a nomeação de sua tia Maria Concebida da Silva à Rua 19 do Bairro Alvorada. 

 

Ofício s/n, de autoria do Sr. Eduardo de Assis, encaminhando denúncia e solicitando a investigação através de uma CPI sobre a compra de um terreno rural localizado na Fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão do Município.

Edital de Convocação para a 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 8 de junho de 2020. 

 

Ofício n° 106/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando as Indicações n°s 080/2020 (construção de um canteiro central ao redor das três árvores, próximas ao Cruzamento da Rua Nossa Senhora do Livramento com Bossuet Costa) e 081/2020 (arborização da Rua Joaquim Beijo, em toda a sua extensão) de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, lidas e apresentadas na 18ª Sessão Ordinária. 

 

Ofício n° 107/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando a Moção de Pesar n° 001/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, aos familiares do Sr. José Lourenço de Oliveira (Zé Toco).